Souza & Associados. Escritório no Centro de Belo Horizonte/MG. Honorários facilitados.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Divórcio, casamento e partilha de bens

Com a promulgação da Emenda Constitucional 66, tá um fuzuê de babados sobre o novo Divórcio. Na verdade mudou muito pouco, mas um pouco que representa muito, rs
A partir de 14/07/2010 não existe mais a separação judicial e não há mais prazo a aguardar para requerer divórcio. 
Vamos aproveitar o ensejo e rever alguns pontos.
O casamento válido é o casamento civil (só na Igreja, não!). Casamento é um contrato, um acordo de vontades, em que as partes assumem as obrigações determinadas lá no Código Civil, entre eles a mútua assistência: marido ajuda esposa e vice-versa. Só pode ocorrer a partir dos 16 anos (com autorização dos pais ou juiz) entre pessoas que não sejam parentes até o terceiro grau e que já não sejam casadas, dentre outros.
Até 13/07/2010, tínhamos a separação judicial e o divórcio como formas de dissolver respectivamente a sociedade e vínculo matrimonial.
A separação judicial dissolvia a sociedade conjugal, mas não o vínculo matrimonial. Quando se dissolve apenas a sociedade, as obrigações persistem, até que se dissolva o vínculo, o que só ocorre com o divórcio. Ou seja, separados arrependidos desfaziam a separação e restabeleciam o casamento; divorciados arrependidos casam novamente entre si; separado com mudança de condição financeira pode requerer alimentos do ex-cônjuge, divorciado, não. Desfeita a sociedade conjugal pela separação judicial (pra quem buscou a Justiça) ou pela separação de fato (pra quem apenas saiu de casa), promovia-se o divórcio em um ano no primeiro caso ou dois anos, no segundo (nesta situação, com exigência de apresentação de testemunhas para comprovar o tempo).
Recentemente já ocorreram alterações importantes no trâmite de separação e divórcio. Em Janeiro/2007, foi alterado o Código de Processo Civil permitindo-se o processamento de separação e divórcio fora do Judiciário. Não havendo filhos menores e sendo de comum acordo, o casal procura o cartório de notas e realiza a dissolução da sociedade ou do vínculo matrimonial de forma rápida, por escritura pública. Daí, é só registrar no cartório onde foi averbado o casamento. Eu fiz meu divórcio em cartório de notas, em 2 dias. Mas atenção: não tenho filhos menores e não havia bens a partilhar. Fiz o divórcio consensual de uma amiga no Judiciário, em 2 meses (havia filho menor). Mas também, já tive divórcio consensual "agarrado" quase 8 meses, numa Vara morosa...
Bom, agora, com as regras vigentes após 14/07/2010, temos também que:
1) não existe mais a separação judicial; pede-se diretamente o divórcio;
2) não precisa mais comprovação de prazo de separação de fato para requerer o divórcio;
3) os processos de separação em andamento podem ser convertidos em divórcio;
4) a ação cautelar de separação de corpos (esposa pede para o marido sair de casa) continua vigorando;
5) não sabemos ainda se continuará sendo exigido para o divórcio consensual o prazo mínimo de 1 ano de casamento que era exigido para a separação consensual.
Enfim, apenas houve mudança quanto aos prazos. Nada mais mudou quanto aos outros requisitos e assuntos que devem ser tratados no divórcio: partilha de bens, nome, pensionamento, filhos, etc.

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E já que estamos no embalo, vamos falar um pouquinho de partilha de bens, assunto que gera muitas dúvidas.
Tão importante quanto a formação da família, a repercussão patrimonial tem grande impacto no casamento e no divórcio.
A partilha de bens ao final do casamento (seja pelo divórcio ou pela viuvez, antes da herança) será determinada pelo regime de bens que o casal escolheu quando contraiu núpcias e recebe o nome de Meação.
O regime automático é o da Comunhão Parcial de Bens. Todos os bens adquiridos pelo esforço comum após o casamento pertence a ambos e serão partilhados na fração de 50%. não importando em nome de quem foram registrados (se de um ou outro cônjuge). O que foi adquirido antes, separadamente, não entra.
Entenda por esforço comum, o papel de cada um. Se cada um pagou metade de um bem, é esforço comum. Se a esposa ficava em casa, administrando o lar e a família, permitindo ao esposo se preocupar apenas com o sustento da família, é esforço comum. Não importa quanto cada um contribuiu monetariamente para a aquisição do bem. Enquanto estão juntos, tudo é esforço comum; cada um fazendo sua parte para um mesmo objetivo.
Mas atenção: bens particulares não são partilhados. Por exemplo: durante o casamento, a esposa recebe herança paterna. Nisto não há qualquer esforço comum, é situação alheia ao casamento. Este bem é apenas da esposa, não tendo direito nele o marido. Mas se porventura fosse um imóvel em que o marido tivesse feito melhorias após a herança, aí sim, entrará na partilha. Enfim, bens particulares devem ser analisados, caso a caso.
Mais uma observação: as mesma regras de constituição e partilha de bens são aplicáveis às dívidas do casal.
Já a Comunhão Universal de Bens é o regime escolhido por aqueles que não querem fazer diferença, distinção entre bens comuns e bens particulares. Aqui, tudo é partilhado: os bens adquiridos juntos e os bens particulares, sejam ou nao adquiridos antes do casamento.
Separação Total de Bens: neste regime somente será partilhado aquilo que estiver em nome de ambos. Adquiridos durante ou antes do casamento, os bens que estiverem em nome de um cônjuge apenas, é dele e não será partilhado. Este regime é obrigatório para os noivos acima de 60 anos.
E por fim, temos a Participação Final dos Aquestos, muito parecida com a Comunhão Parcial, exceto por um ponto: os bens individuais serão administrados pelo cônjuge proprietário, individualmente (nos outros regimes é necessário aquiescência do cônjuge).
Estas são as regras da meação, previstas no Código Civil, podendo ainda o casal escolher outra que bem entender, criada por eles mesmos, desde que registrem em cartório (pacto pré-nupcial).
Aos companheiros, ou seja, àqueles que não casaram e que vivem "juntados" (em união estável), aplica-se obrigatoriamente o regime de Comunhão Parcial de Bens.
Em caso de viuvez, primeiro procede-se à meação, resguardando os bens do cônjuge sobrevivente. Definidos os bens do cônjuge falecido, apenas estes irão compor a herança. E nela também terá direito a(o) esposo(a) ou companheiro(a), com regras diferentes para um e outro caso.
Bom, era isto.
Desculpe o tamanho do texto, mas um assunto puxa o outro e eu vou me empolgando, rs
Bom final de semana a todos!

419 comentários:

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Deliane disse...

Tô adorando esse blog. Adorei o artigo. Bjs...

cris disse...

Meus pais têm mais de 60 anos e estão separados há 8 anos, . Eles possuem um imóvel q tem apenas contrato de gaveta. Meu pai está querendo o divórcio, mas minha mãe não quer dar , pois ela ñ tem rendimento apenas umas casas de aluguel nesse imóvel. Só meu pai é aposentado. O q pode acontecer com minha mãe , se meu pai conseguir o divórcio?
Grata

Cristina

Adriana disse...

Cris,
Deve ser regularizada a situação do imóvel, pois sua mãe tem direito a 50% dele (se casada com comunhão parcial ou universal de bens). Se sua mãe não tem renda, pode solicitar pensão alimentícia de seu pai.
Na pior da hipóteses, ela pode conseguiu um auxilio do INSS chamado LOAS.
Boa sorte!

Adriana disse...

Obrigada, Deli!!!

Antonio Carlos disse...

Dra., parabéns pela aula. Não sei se pode me ajudar. Entrei com uma ação de divórcio direito litigioso, obtive êxito na ação e o Juiz determinou a partilha dos bens móveis e imóveis em 50%. Pedi o cumprimento da sentença nos mesmos autos e o Juiz entendeu que devo entrar com a ação própria para tanto. Pensei em entrar com uma ação cautelar incidental ao divórcio para realizar o cumprimento da partilha. Acha que estou no caminho certo??? desde já agradeço.

Adriana - 8824-8641 disse...

Antônio, obrigada!
Não entendi o motivo da cautelar... Apenas execute.
Boa sorte!

Pedro de Palmital disse...

Dra. Tenho irmão que foi casado, por 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, possui 2 filhos menores,e os seguintes bens: um imóvel financiado, em nome de ambos e um automóvel. Entrou com separação de corpos em01.09.2010 - o juiz questionou o que se pretende com a Separação de Corpos. Pode-se fazer o dívócio direto? Pede-se a conversão da Separação de Corpos em Divórcio? Sobre a partilha, considerando-se que o imóvel está no mome de ambos, e hipotecado, é necessário fazer a partilha ou pode deixar como está e no ato da venda apenas divide-se o produto? grato e parabéns pela iniciativa - Pedro

Adriana - 8824-8641 disse...

Oi, Pedro, obrigada!
Bom, pode sim pedir a conversão da separação em divórcio. Quanto ao imóvel financiado, tem sim que fazer a partilha informando qual o direito de cada um nele e de quem será a responsabilidade pela dívida do financiamento daí pra diante.
Boa sorte!

Ricardo disse...

Olá Drª; seguinte estou fazendo estágio e me deparei com a seguinte situação, um Senhor nos procurou com fim de obter o divórcio direto. São casados à 44 anos porém estão separados de fato a aprox.a 24 anos, durante esses 24 anos adquiriu um veículo que está em seu nome, sem nenhuma ajuda de sua companheira, pois o mesmo até residia em outra cidade, pergunto há embasamento jurisprudêncial ou doutrinário para que nao se faça a divisão do bem?

Anônimo disse...

Neide disse...
Olá Drª, gostaria de saber se há possibilidade no regime parcial de bens onde somente um se esforçou (com seu proprio rendimentos)na compra de imóveis, no caso de divórcio não haver a partilha de bens com o conjuge que não colaborou em nada (onerosamente)com a compra.
Obrigada pela atenção.
Bjs.

Adriana - 8824-8641 disse...

Sim, Ricardo, comprovada a separação de fato, ele não terá que partilhar... Mas se a ex-esposa resolver brigar, vai dar dor de cabeça, rs
Aí será Divórcio Litigioso, o que não é fácil, mas tudo estando a favor dele.
Melhor fazer acordo antes de apresentar os papéis.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Não, Neide, impossível. Isto somente pode ocorrer se o cônjuge que não colaborou abrir mão. É que na verdade, não importa de quem saiu o dinheiro, importa que enquanto um fazia uma coisa, pelo bem de ambos, outro fazia também. Vamos supor que vc tenha comprado um imóvel sozinha... Mas só conseguiu comprar pq seu marido ajudava nas despesas de casa, então vc podia usar uma parte de seu dinheiro pra isso. Ou podemos pensar o inverso. O marido comprou sozinho um imóvel. Mas a esposa ajuda nas despesas de casa, permitindo a ele fazer uso do dinheiro que entao economiza... ou mesmo que a esposa não trabalhe fora, ela cuida dele, da comida, da casa para que ele possa se preocupar apenas com seu trabalho e a situação financeira da família.
Enfim, a construção de patrimônio comum não envolve apenas a questão financeira. Mas caso não concordem com isso, o caso pode mudar o regime de bens, para separação total, por exemplo...
Boa sorte!

Sonia disse...

Boa tarde, Dra. Adraina. No meu divórcio, fiquei com a minha previdência privada que adquiri antes do casamento. O juiz disse que tenho que recolher impostos, devido não ter dividido com meu marido. Verificando minha pasta de documentos eu descobri que adquiri esse plano de previdencia em 1987, se casei em 1994, o meu marido tem direito sobre ele. o que posso fazer. Sonia

Anônimo disse...

Dr.Adriana, meus estão separados fazem 16 anos, Quando meu pai saiu de casa, Eu e minha irmã tinhamos 14 anos, meu pai sempre foi muito violento com minha mãe, e ameaçou de mata-la caso ela entrasse na justiça para requerer partilha e pensão para ela e para os filhos, minha mãe se calou durante esses 16 anos, Ficando somente com a casa onde eles moravam, que se encontrava em situação precaria de moradia, durante esses anos, minha mãe vem trabalhando duro para o nosso sustento até maior idade e para o seu proprio sustento, nesse periodo foi feito muitas melhorias na casa, praticamente uma reforma geral, com muito conforto para minha mãe, e agora depois de todo esse tempo, meu pai reapareceu e pediu o divorcio. Quais são os direitos da minha mãe e os dele. obrigado.

Anônimo disse...

Excelente texto, esclarecedor e de linguagem fácil!! Parabéns!

Adriana - 8824-8641 disse...

Sonia, já foi feita a partilha??? O divórcio já saiu??? Se positivo, consta que a previdência privada ficará contigo??? Qual seu regime de bens?

Adriana - 8824-8641 disse...

Nossa, "Anônimo", é uma situação que não é muito difícil, mas é muito chata, né?!
Bom, seu pai tem sim direito na casa, mas com a ajuda de um bom advogado, sua mãe pode conseguir levar vantagens pelas melhorias que fez e por ele ter abandonado o lar...
Será que ele não abriria mão em favor de vcs, filhos? Aí coloca a parte dele em nome de vcs, com usufruto de sua mãe... Qual sua idade?
Tente fazer um acordo com ele. Descubra se ele não adquiriu bens nesse período. E se ele não abrir mão da casa, lembre-se que dívidas também são partilhadas, então faça constar eventual dívida da sua mãe.
Se quiser tumultar, entre (filhos) com pedido de indenização por abandono afetivo... provavelmente vc irá perder, mas talvez consiga usar isso pra convencê-lo a desistir da casa.
Um bom advogado te ajudará.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Muito obrigada pelos elogios! :)

Anônimo disse...

estou tetando me separar, so q tenho algumas duvidas: recebo por volta d R$1900,00 + auxilio creche. Minha ex-esposa n esta empregada, porem tem curso de graduaçao em serviço social e curso tec. em enfermagem, e tenho um filho d 5 anos com ela. Ja tenho uma nova familia e inclusive um filho com minha atual companheira d 7 meses.. com minha ex tenho um ksa q esta no nome dela e todos os bens estao com ela(geladeira, tv, fogao...). a ksa q temos penso em dxar no nome do filho q tenho com ela. gostaria d saber qnto devo pagar d pensao sendo q tenho outro filho fora d 1º casamento, e s mesmo ela tendo cursos vou ter q pagar uma pensao, mesmo ela estando desempregada e n arruma emprego por dessiteresse dela.. agradeço a atençao..
carlos

kdjfalçksd disse...

Bom dia. Me casei no regime de comunhão parcial de bens. Minha esposa fez o financiamento do imóvel que estamos morando atualmente antes de nos casarmos, mas o imóvel ainda não está quitado. No caso de divórcio, o apartamento é integralmente dela ou cada um teria direito à 50% do imóvel? Obrigada, Antonio

cris disse...

Seu blog foi o único que conseguiu
esplicar bem este assunto.Parabens.
Meu marido pediu a separação, e nós tendo 2 filhos será que eu conseguiria que meu marido deixasse a nossa casa para eles ao invés de dividir como diz a lei já que somos casados no regime de comunhaõ parcial de bens?

Adriana - 8824-8641 disse...

Carlos,
Não dá pra saber quanto vc terá que pagar de pensão, pois vai depender das provas que vc e ele levarem ao processo.
Não acredito que o juiz conceda pensão à ela... Fique tranquilo.
Junte recibo de todos os seus gastos.
E não espere ela pedir a pensão. Procure um advogado e ofereça a pensão à criança.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

kdjfalçksd,
(isso é nome????? rs)

Cada um terá direito a 50% do imóvel e cada um deverá pagar 50% do que ainda falta para quitar o imóvel.
No divórcio, partilha-se bens e dívidas.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Cris,
Só depende dele... Se ele aceitar, bem... se não, não há como obrigar.
Obrigada pelo elogio e boa sorte!

BIA disse...

Construi na casa da minha mae depois que meu pai faleceu com o consentimento de meus 3 irmão e dela mesma,quero aumentar o imovel e ela não deixa diz que se eu fizer isso ela me põe pra fora com a policia !!!
Ajudava a pagar a prestação da casa mas recentemente descobri que ela não paga a prestação e gasta o dinheiro que dou a ela com outras coisas,deixei de ajuda-la pq ela não quis me dar a fatura par pagar eu mesma.
Ela pode fazer mesmo tudo o que diz , quais são os meus direitos e deveres ????
Agredeço desde já.

BIA disse...

Construi na casa da minha mae depois que meu pai faleceu com o consentimento de meus 3 irmão e dela mesma,quero aumentar o imovel e ela não deixa diz que se eu fizer isso ela me põe pra fora com a policia !!!
Ajudava a pagar a prestação da casa mas recentemente descobri que ela não paga a prestação e gasta o dinheiro que dou a ela com outras coisas,deixei de ajuda-la pq ela não quis me dar a fatura par pagar eu mesma.
Ela pode fazer mesmo tudo o que diz , quais são os meus direitos e deveres ????
Agredeço desde já.

Adriana - 8824-8641 disse...

Que complicado, heim, Bia...
Bom, não acredito que polícia retire você do local. Eles vão, no máximo, fazer um boletim de ocorrência.
O que você construiu? Um outro imóvel no lote? Ou você aumentou a casa? Se tiver construído no lote, sua mãe e seus irmãos devem te ressarcir o valor da construção. Se tiver aumentado, deverão te pagar o valor da melhoria. Mas para isso você deverá ter provas dos gastos.
Boa sorte!

pailhano disse...

Dra. sou advogado da area criminal, contudo peguei uma causa cível de um amigo para tentar resolver um pendencia no divorcio..gostaria muito da ajuda da Dra. que demonstrou grande conhecimento da causa...
Casalhi homologou separação em 2007 e na petição o advogado constou 1 carro e uma casa para partilha...
O divorcio foi homologado em 2008, contudo ai está O GRANDE PROBLEMA, o novo advogado colocou na petição que não haveria bens a serem compartilhados, e assim saiu na termo de audiencia.
Agora depois de 3 anos a mulher dificulta a venda da casa e do carro, estando em pleno uso deles.
1) pensei em entrar com o cumprimento de sentença, contudo pode o juiz negar pois foi decarado no divorcio que não haveria bens, (embora catalogados na separação)
O que a Dra. me indicaria para tentar forçar a venda e partilha destes bens???
Respeitosamente,

Pailhano N Andrade
OAB- GO 30591
Estou a disposição para esclarecsimentos na minha area.
(penal e execução penal)

BIA disse...

Agradeço pela resposta anterior.
Eu infelizmente não guardei nenhuma nota,mas o dinheiro que eu usei pra construir foi de uma herança que meu pai deixou para mim e meus irmãos, isso vale?A casa foi feita separada da casa dela , sendo assim posso aumentar a minha parte construindo dois comodos em cima dos que ja estão feitos.
Mais uma vez lhe agradeço pela atenção.

Fabiane.

BIA disse...

Agradeço pela resposta anterior.
Eu infelizmente não guardei nenhuma nota,mas o dinheiro que eu usei pra construir foi de uma herança que meu pai deixou para mim e meus irmãos, isso vale?A casa foi feita separada da casa dela ,a entrada inclusive é na rua que faz fundo a casa ,a minha rua é tal e a dela outra,agua e luz tudo independente, sendo assim posso aumentar a minha parte construindo dois comodos em cima dos que ja estão feitos.Ela me diz que eu não posso mais mexer em nada do que esta feito,vive me ameaçando em por-me na rua com meus filhos e meu marido,não depenemos dela trabalhamos e sem pre apreensivos de chegar e a policia estar na porta com o caminhão da mudança !!!!
Mais uma vez lhe agradeço e muitissimo Dra pela atenção.

Bia.

Janaina Freitas disse...

Olá Dra, realmente fantástico ele blog.
Vou me casar e tenho algumas dúvidas:
Tenho um filho de 11 anos e meu futuro marido tem 3 filhas das quais irao morar conosco e ajudarei a criá-las.
Eu possuo um imovel o qual está financiado e decidi que continuarei a pagar com meus ganhos sozinha para preservar o mesmo somente para meu filho e , se por ventura tivermos filhos em comum.
Acredito ser melhor casarmos com o regime de separação de bens somente por esta questão, e bens que adquirimos em conjunto acordamos em colocar no nomes dos dois.
Pergunto se eu faltar este imovel que possuo e ainda estou pagando meu esposo terá direito?
Os bens que adquirimos em conjunto podem ser partilhados entre eu e ele e nossos filhos visto que faremos uma escritura de separação de bens?
Tenho direto aos bens que por ventura ele coloque somente no nome dele durante o casamente caso ele falte?
Qual é a maneira mais adequada de garantir que a minha casa que já pago a anos fique somente para os meus filhos se eu faltar?

Agradeço se puder me ajudar
Janaina

Anônimo disse...

Boa tarde!
Fui casada por treze anos, e sai de casa a 9 meses, deixando a guarda dos filhos com meu marido,temos de bens apenas um carro e uma casa na praia,mas essa casa nao tem escritura tem apenas o recibo de compra e venda que foi feito no nome d mae dele.Tenho direito a casa? e a pensão? já que estou desempregada.

Anônimo disse...

Dra. Estou em uma união estável há um pouco mais de 1 ano tenho bens imóveis adquiridos antes desta uniao estável se separarmos o meu companheiro tem direito nestes bens? Obrigada Carla.

Adriana - 8824-8641 disse...

Oi, Pailhano, bom ver um colega por aqui. Obrigada pela visita e pelos préstimos.
É muito normal fazermos a partilha na separação e depois, no divórcio, informar que não há bens a partilhar.
O único problema foi a não expedição do formal de partilha.
Eu tentaria dois caminhos. Primeiro: peticionaria o cumprimento de sentença da separação, informando a negativa da ex-esposa na venda e pedindo ao juiz para suprir tal autorização.
Se não "colar" (rs) talvez o juiz indefira a inicial pela não apresentação do formal de partilha. Entao, peça a expedição deste documento. Aí o juiz vai determinar o pagamento do itcd. Você tira cópia da inicial da separação, da homologação da separação e da partilha, cópia dos documentos dos bens e leva à receita estadual. Depois de calculado o itcd (provavelmente isento) vc leva tudo ao juiz que expedirá o formal de partilha. Com isso, peça então o cumprimento da sentença.
E tem mais, costuma ocorrer acordo diante da dificuldade da outra parte em pagar advogado. Talvez a ex aceite logo na conciliação.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Bia, vale a pena consultar um advogado. Se a casa é separada, inclusive com entrada independente,consulte a legislação municipal e veja se é possível dividir o terreno. De repente vc consegue um usucapião nisso aí...
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Oi, Janaína. Obrigada pelos elogios e parabéns pelo casório!
Bom, se vocês vão casar com separação de bens, tudo que estiver no nome de um, será só dele. Não posso dar certeza quanto à herança, pois não há entendimento pacificado ainda. Mas há um entendimento de que, na separação de bens, o cônjuge fica excluído da herança, o que significa que tudo ficaria com seu filho apenas.
Mas isso pode acontecer se você morrer HOJE. Não esqueça que, entre vc casar e vc morrer, pode haver um enorme lapso temporal, inclusive com mudança de legislação, né, fia...
Por isso é muito complicado dar garantia de algo.
Só posso opinar, considerando o hoje.
Felicidades!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônima, Você terá direito à casa na praia se comprovar que ajudou a comprá-la. Sobre a pensão, vc só terá direito se comprovar que ele não permitiu seu crescimento profissional. Mas não esqueça que ele poderá exigir de você pensão para os filhos, já que ficaram com ele.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimos,
Na união estável, o regime de bens é a comunhão parcial. Tudo que for adquirido durante a relação é de ambos.
Se o seu bem foi quitado antes da união estável, não, ele não terá direito.
abs

Maria disse...

Boa noite Dra. Adriana, adorei seu blog!Bem, somos colegas mas eu ainda estou começando e por isso tenho ainda muitas dúvida e gostaria de contar com seu apoio.Hoje uma cliente me procurou me relatando que saiu de csa a sete dias pois o marido é alcoolatra e a vinha ameaçando e coagindo, estão casados a 30 anos e a convivencia tornou-se insúportavel.Minha cliente é dona de casa e nunca trabalhou fora, não tendo como se sustentar, ele por sua vez é aposentado e recebe dois alugueis de duas casinhas do casal e ainda tem 1 carro, contudo o marido nao concorda em ceder a casa do casal p que minha cliente prmaneca com os filhos, ambos maiores mas ainda na faculdade.Ele quer que se faça a avaliação e venda tudo e divida, minha duvida é, como ela fica até a sentença?Ela tem direito a penção,ou algum valor para q possa se manter?E quanto aos bens, ela poderia ficar com o valor dos aluguéis até a decisão?Muitoo obrigada desde já!

Adriana - 8824-8641 disse...

Muito obrigada, Maria! E não se iluda... Ainda tenho muitas dúvidas e inseguranças. A diferença é que, com o tempo, a gente aprende que isto também é comum no advogado da outra parte, no juiz, nos assessores do juízes, etc. etc. etc. hehehe
Bom, se ele, um dos donos, bate o pé em vender, ou ela compra, ou os bens serão vendidos e ela receberá a parte dela.
Se ele está recebendo aos aluguéis, ela somente poderá receber algo por força de antecipação de tutela.
Sim, ela terá direito a um pensionamento, que também pode ser tratado na tutela antecipada.
A nobre colega reside em BH? Caso queira, vá ao meu escritório, que terei prazer em auxiliá-la com a peça.
Boa sorte!

Anônimo disse...

Wilson Neto – Rio de Janeiro.

Boa tarde.

Parabéns pelo blog e pela simplicidade com que responde as dúvidas.

Nobre colega,
sou advogado recém formado e lutando para conseguir meu lugar ao sol. Rs
Estou fazendo o meu primeiro processo de partilha, depois da decretação do divórcio.
Fiz a inicial requerendo a partilha do único bem do casal, um imóvel que meu cliente disse valer R$45.000,00, como toda a causa deve ser atribuído um valor, coloquei esse como sendo o valor da causa.

Pois bem, a outra parte apresentou contestação, aduzindo que o imóvel vale R$35.000,00 e que ela gastou R$ 10.000,00 em benfeitorias necessárias. Juntou como prova um manuscrito, confeccionado por ela, sem anexar qualquer nota fiscal dos gastos ou recibos. Claro que vou impugnar o referido documento por entender que não apresenta qualquer valor probante em relação aos supostos gastos com a dita benfeitoria. Rs

Cumpre referendar que a ex-esposa reside no imóvel desde a separação de corpus, e isso já tem mais de cinco anos.

Pois bem, ai vem os questionamentos:

1º Se ela de fato fez as benfeitorias no imóvel, por certo tem direito de ser indenizada por isso, desde que devidamente comprovado, não com o manuscrito apresentado, correto? A teor do artigo 333,II do CPC

2º Se eles estão separados de corpus há mais de cinco anos, ela tem o direito de habitação e ele não? Digo isso porque ela ficou na casa sem pagar um centavo de aluguel por todo esse tempo, e ele pagou, e ainda paga aluguel. Deve ser indenizado pelo que gastou? Ou ela deve pagar metade do valor de um aluguel por morar na casa?

3º Cabe ao juiz da partilha resolver essas questões? Tanto as benfeitorias quanto o valor pelo aluguel pago por ele? Ou em outra ação?

4º Como fica a questão da divergência em relação ao valor do imóvel, uma vez que tal prova, não depende o conhecimento especial de técnico? Inciso I e II do artigo 420 do CPC. Bastando para tanto, como meio de prova, juntar a avaliação de corretores de imóveis, ou imobiliárias, diga-se, que não cobram pelo serviço.

5º depois da resolução de todas essas questões, como transformar um bem indivisível em divisível, em outra ordem de idéias, quem ficará responsável pela venda do imóvel, para dar a cada um o que é seu?

6º Por fim, se o MM Juiz entender que não é competente para julgar a matéria da indenização pelo tempo que e ex morou de graça, ou pelo pagamento do aluguel do marido. Poderei mais tarde entrar com a ação por enriquecimento sem causa em função ex ter obtido o lucro de não pagar aluguel residindo na casa que era dos dois.?

Quantas dúvidas. Rs

Sou estudioso por natureza, e essas questões não estão escritas nos códigos e as jurisprudências de nossos tribunais só falam em partilha no caso de inventário. Infelizmente.

Desde já, obrigado.

Caso a colega necessite de algo no Rio de Janeiro e estiver ao meu alcance, por favor não hesite em entrar em contato. E-mail: netosadalla@yahoo.com.br

Podemos no futuro, quem sabe, fazer parceria.

ana beatriz disse...

Poxa, muito bom este Blog e as respostas fornecidas às duvidas.
Eu tenho uma duvida, que não é complicada, mas nao atuo na area.
Minha prima se casou e à época, ano de 2000, havia um terreno no nome do marido,começando a ser construido, apos isto foi construida enorme e valorizada casa para morarem. Divorciou-se em 2010, entao ela tem direito a partilha, já que nao levou nada do casamento? Ela quer apenas uma parte, nao a divisao exata(o imovel vale mais de 200 mil). Grata

Marco disse...

Olá. Tive uma filha com minha (atualmente) esposa em 2002, na época namorávamos. Porém sempre moramos separados, cada um com sua familia e minha filha com a mãe. Nos casamos com regime de comunhão parcial de bens em 2008, porém continuamos a morar em casas separadas, em 2004 havia comprado um imóvel, com meus recursos, hoje pretendo me divorciar, devo partilhar este imóvel onde resido sozinho com ela? Ela alega que devo vender meu imóvel e dar o valor a minha filha... Mas ela tem 8 anos e é incapaz! O que devo fazer?
Grato. Marco

Adriana - 8824-8641 disse...

Oi, Wilson!
É sempre um prazer ver um colega por aqui, hehehe
Muito obrigada pelos elogios.

Sim, vc tem razão. Deve impugnar o documento, já que sequer constitui indícios, quanto mais prova...
Quanto às indagações:
1) sim, corretíssimo, mas nao esqueça que ela pode usar testemunhas, caso não possua recibo.
2) bom, ele pode cobrar dela metade do aluguel, sim, mas daqui pra frente... e dependendo da realidade fática do casal, não sei se o juiz concederá; se eles possuem filhos e esses filhos residem com a mãe, com certeza ele não conseguirá o aluguel.
3) é o juiz da partilha quem deve resolver isso.
4) pode fazer a avaliação de mercado, com os corretores; o cônjuge que não aceitar, que pague um engenheiro ou sei lá o quê para tal; se ela provar as benfeitorias após a separação, abate a benfeitoria, corrigida, do valor em que o imóvel foi avaliado e o que sobrar é meado, 50% para cada; aí é hora dele infernizar ela: ou paga a parte dele ou vende pra pagar a parte dele... (tadinha, num deixa ele fazer isso naum, rsrsrs)
5) não se torna divisível um bem indivisível; como falei acima, ou ela paga a parte dele ou o imóvel terá que ser vendido; é possível também que ele aceite não vender o imóvel, mas que ela pague metade um aluguel pra ele, como ventilado por você anteriormente; mas atenção: se um deles bater o pé pra vender, não tem jeito, ou compra a parte da pessoa ou vende.
6) PRESTENÇÃO: ela não morou de graça, se o dono ou meio-dono, não cobrou por isso, foi comodato não oneroso, e ponto final; ele pode cobrar daqui pra frente, "pratrasmente", não... mas é claro que como advogado dele, eu pediria a indenização, sim, mas deixando claro que é apenas para tumultuar, pois as chances de ganhar são pequetitíssimas, rs... mas vai q juiz come mosca, né, heheheh... joga um "h" nela, pedindo como indenização o valor da benfeitoria... alegue que benfeitoria tem que ser autorizada e ela fez sem autorização dele, etc etc etc

Realmente, vc não vai encontrar essas particulares em livros ou jurisprudência, hehehehe, por quê não se trata de questão jurídica propriamente dita, não é questão de direito, mas apenas situação fática.... é só experiência mesmo. Pra vc ter idéia, nunca fiz partilha depois de decretado o divórcio. Nunca vi juiz aceitar fazer divórcio sem partilha... Por isso, pra mim, seu caso é novo também.

Sim, seria excelente uma parceria e agradeço a disponibilidade.

Já guardei seu email. Eu participo de uma lista de discussão na internet com pessoas do Brasil todo e até do exterior (não é de Direito, é sobre Gatos, rs) e, além dos encontros regionais, a gente faz um encontro nacionalzão, uma vez por ano, pra estreitar laços não ficar essa coisa só de amizade virtual. Esse ano o encontro vai ser no Rio, caso eu vá mesmo, vou lhe escrever, para marcarmos um café, hehehehe

Boa sorte! E mais uma vez obrigada pela visita ao blog.

Adriana - 8824-8641 disse...

Ah, Wilson, tudo isso imaginando que eles se casaram em regime de comunhão parcial, tá?!

Adriana - 8824-8641 disse...

Ana Beatriz, muito obrigada pelos elogios.
Bom, se casou em regime de comunhão parcial, ela tem direito à construção apenas... Se a casa vale 200 mil, abata desse valor o quanto vale o lote sem construção (que o marido já tinha quando casou). OU peça um profissional para avaliar a construção sem o valor do terreno. Ela terá direito a apenas o valor da construção sem o terreno. Tá meio confuso, né, mas não tô conseguindo outra forma de explicar, rs. Bem, apurado qual o direito dela, aí ela negocia com ele... Deu pra entender? Qualquer coisa me liga, tá?

Adriana - 8824-8641 disse...

Marco, você não deve partilhar o imóvel que já possuía, quitado, antes de se casar. Nem em função de sua filha, pois o direito dela é de herança e não existe herança de pai vivo... O imóvel é seu, apenas seu, e não deve dar satisfação à sua ex-mulher sobre ele.
Boa sorte!

Marco disse...

Grato pela resposta...
Mas minha então esposa,questiona a união estável antes do casamento. Nunca prometi familia a ela, apenas nossa filha (que amo muito) nasceu sem planejamento. Em resumo, sempre moramos separados, pagava algumas contas de cartões de credito dela, Não adquirimos nada após o casamento.
Detalhe; coloquei o nome dela no meu registro de imóvel pois para alugar um imovel comercial, precisava pois como sou casado, a imobiliaria pediu para que colocasse o nome dela no registro em 2009. Isso não tem na da a ver?

Adriana - 8824-8641 disse...

Marco, se ela insistir na união estável, vc terá um pouquinho de dor de cabeça... Realmente, por este argumento, talvez ela consiga algo, pois vcs se casaram e continuam em casas diferentes, ou seja, a relação existe, independente da co-habitação. De fato, no seu caso, o juiz pode entender a existência de união estável, sim.
E independe de suas promessas, nesse caso. Olha só, se vc casou e continuou como namorava, o que é que não existe? O namoro, que na verdade era uma união estável? Ou o casamento, que na verdade é um namoro?
Pode ser que ela tenha razão, viu?! Vai depender da prova que ambos levarem.
Mas é aquele negócio, pode ser que sim, pode ser que não. Ajuda muito também o argumento do divórcio. Converse com seu advogado e alegue no divórcio a inexistência de vida comum que viabilizasse a relação, o patrimônio e a família. Esse argumento derruba a teses da união estável...
Faça o divórcio litigioso e pague pra ver, afinal, vc vai ter dor de cabeça de qualquer jeito...
E em qual registro vc colocou o nome dela? Do imóvel que vc comprou??? Danou-se... Então é dela também, nego... ai ai ai
Me esclareça melhor essa questão...

Marco disse...

então...
Coloquei o nome dela como casada no registro do meu imóvel porque a imobiliaria a qual aluguei um imóvel comercial exigiu. Tipo como garantia, amarrava eu e ela como fiadores.
Por conta desse imóvel alugado, abri uma empresa com um sócio, e ela é sócia também, e temos dividas altas com os bancos (emprestimos) e ela alega que sujei o nome dela, posi fomos executados.
Mas só tenho um imóvel próprio, ao qual resido e tiro meu sustento, pois tenho um escritorio aqui. Se eu tiver que sair e vender terei prejuizos e dificuldades posteriores até mesmo para pagar a pensão.
Que coisa complicada, né?

Adriana - 8824-8641 disse...

Ai, Marco, não é complicado juridicamente, não... mas com certeza, é complicado pelas consequências na sua vida...
Por isso, eu sempre falo sobre a necessidade de consultar um advogado ANTES de fazer as coisas, mas o povo tem dó de bancar honorário, né... Gastamos um horror com as cerimônias de casamento (apenas como exemplo) e na hora de divorciar é que descobrimos o problemão que teria sido fácil fácil evitar.
Mas nós somos assim mesmo, até com saúde: não prevenimos, preferimos remediar, hehehe
Bom, agora, com todos os detalhes, posso dizer que:
1) Se você não provar por a+b que a inclusão do nome dela no registro do imóvel foi uma simulação, sinto muito, mas ela tem direito, sim; e, please, não recomende essa imobiliária pra ninguém...
2) a empresa que vcs possuem também deve entrar na partilha, vcs não podem omiti-la;
3) a notícia boa, é que dívidas também são partilhadas, então inclua as dívidas também.
E faça isso o mais rápido possível, vc já levou prejuízo demais...
Procure um advogado urgente!
Boa sorte!

Anônimo disse...

Carlos disse...

Dra. tenho algumas duvidas com relação a separação dos bens de meus pais, além do que no tocante a pensão alimentícia.

Meu pai, do nada quis se separar da minha mãe do nada, sem nenhum motivo aparente e, apesar de muito triste, ela aceitou faze-lo consensualmente.

Ocorre que, ela, no momento, está desempregada e ainda por cima está terminando a Faculdade.

Eles tem 2 filho que são maiores e trabalham, porém 1 deles está fazendo a Faculdade.

Eles possuem os seguintes bens adquiridos após o casamento: 1 casa, 1 carro, além de geladeira, tv, computador e etc...

São casados em comunhão parcial de bens.

São as minhas questões:

1) Por estar desempregada ela pode pedir a pensão, nem que seja por tempo determinado ou até ela começar a trabalhar?

2)No tocante aos bens o eles tem que dividir em 50% todos os bens moveis e imoveis?

3) Com relação ao filho que faz faculdade, ele tem direito a pensão mesmo estando trabalhando?

4) Esse divorcio, por ser consensual e por não ter filhos menores, pode ser feito em cartório?

Desde já agradeço por tudo!

E meus Parabéns pelo Bolg!
Procurei em muito locais e só aqui encontrei as respostas

Mega Tirolesa da Fazenda Radical disse...

Sou casada há 12 anos, meu marido saiu de casa e está morando com outra mulher. Temos uma filha de 11 anos. Moramos nas terras de meu sogro onde tenho 5 chalés que alugo para temporada, mas tudo no nome de meu sogro, minha sogra faleceu faz 3 meses,eu assinei procuração para a advogada junto com os outros filhos para fazer o inventário. Sou casada desde janeiro de 1999 em conhunão parcial de bens, meus sogros tinham ideia de passar para nosso nome os chalés e a casa onde moro, além do espaço onde temos a empresa mas isto não foi feito, agora que ele saiu de casa,não sei qual será a ideia de meu sogro. Além disto sou sócia de meu marido numa empresa também construida nas mesmas terras. Ele saiu de casa 2 meses depois da morte da mãe, pediu o divórcio mas como ainda é recente não sei se já procurou advogado. Ele disse que não tenho direito na partilha de bens referente a herança.

Mega Tirolesa da Fazenda Radical disse...

Acrescento que nos chalés fizemos reformas e manutenção.

Anônimo disse...

Adriana minha mae é viuva e agora fez um contrto marital com meu padrasto porem ela financiou uma casa no nome dela a qual era ate dos pais dela onde ela é herdeira junto com dois irmaos porem ela comprou a parte do pai e dos irmaos e o dinheiro de entrada na casa foi de sua parte na herança que foi de 15,000 e financio 30 o que quero saber é se o companheiro dela em uma eventual separação ou ate mesmo viuvez ele tem direito nesta casa e se os filhos dele tem direito na falta dele, porque a casa que ela comprou é parte de herança dela. obrigada.

Adriana - 8824-8641 disse...

Carlos, obrigada pelo elogio!
Bom, pedir pode, se o juiz vai determinar pensao para sua mãe, aí é outra história. A vida em comum é que vai determinar isso... E não o mero desemprego.
Sim, 50% de tudo que adquiriram juntos, bens móveis e imóveis. Nada impede que um ceda algo em favor do outro...
Não acredito que o juiz determinará pensão para o filho estudante que já trabalha. Mas é como falei, vai depender da história de vida... Se o pai tiver excelente condição financeira, talvez deva ajudar um pouco sim...
Sim, consensual e no cartório. O problema do cartório é a taxa que cobra no caso de haver bens ou pensionamento... caríssimo!!! E precisa de advogado como na Justiça.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Moça da "Mega Tirolesa...",
Você tem, sim, direito a 50% de tudo que construiu/adquiriu com seu marido durante o casamento, mesmo que em terreno de terceiros.
Mas é o seguinte: caso não seja possível dividir o patrimônio, deverá ficar em nome de ambos e se um resolver vender, o outro deverá ceder ou comprar a outra parte. Mas a saída mais adequada vai depender mesmo das peculiaridades do negócio. Procure um advogado.

De fato, vc não tem direito a nada relativo à herança materna dele. Ele é que é herdeiro, vc não. E a herança é patrimônio particular dele, não é patrimônio construído com vc.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo da mãe viúva que financiou a casa, para eu responder, preciso saber o teor desta contrato marital que vc cita. O que este contrato dispõe a respeito dos bens adquiridos?

Rodrigo disse...

Prezada Adriana, não sou casado no papel, temos uma filha de 3 anos e 4 meses. Estamos morando juntos a 5 anos e meio. Minha esposa comprou o apartamento a cinco anos. Todas as demais compras e contas do mês (móveis, armários, condomínio, despesas com filha, mobília em geral), foram e são divididos no final do mes. A pintura, reforma, arcondicionados, reforma de cozinha, banheiro e area de serviços foi eu quem paguei). O apartamento está no nome dela, algumas contas no meu nome o carro está no meu nome. Ela trabalha das 3 horas até as 22 horas e eu pego a nossa filha na creche no fianl da tarde e cuido sozinho. Como fica nesse caso a separação do imóvel. Eu poderia pedir para que o imóvel ficasse no no me da nossa filha ou a melhor alternativa seria a divisão dos bens, ou nesse caso a esposa ficaria com o imóvel.
Ela já me disse que poderia ficar com o carro e que não me cobraria pensão caso nos seprássemos. O que vc me aconselha..
Obrigado.

Rodrigo disse...

Outra coisa Adriana. Minha esposa, já faz algum tempo não está cumprincdo com seus deveres conjugais. Sofre de depressão. Me auxilia se acrescenta ou não alguma coisa para minha situação.

Pierre disse...

Gostaria de tirar uma dúvida... Estou separa de fato (separação de corpos) há 12 anos e peço divórcio há pelo menos 8 anos... Entrei com pedido litigioso agora, o que após 1 ano e 8 mese foi concedido, porém havia duas questoes não resolvidas. Alimento não pagos enquanto minhas filhas eram menores... (hoje com 20 e 21 anos)Essa dívida não era minha???, e outra ele comprou uma casa em 2003. Se meu divórcio só saiu em 2011, não tenho direito à este imóvel???

Grato desde já pela ajuda

Pierre disse...

paulo.pierre@hotmail.comSó acrescentando alguns esclarecimentos.... os alimentos foram determinados desde que elas tinham 11 e 12 e ele nao os pagou depois de um certo tempo... (depois que completaram 15 e 17 anos) a mais velha ainda faz faculdade. quanto a casa, deve estar ainda financiada (nao quitada). Meu advogado disse que tenho q provar que ela foi adquirida antes da separação de fato. Isto procede???? até onde eu sei, acabei de me divorcviar, e ele adquiriu o imóvel, enquanto não me pagava os alimentos devidos... portanto com meu auxílio financeiro, desde que sustentei minhas filhas sozinha!

MAIS UMA VEZ OBRIGADO DESDE JÁ!!!

Juliana disse...

Juliana
oi Adriana td bem? é o seguinte
acabei de me formar e ainda não tenho oab, mas estou na luta faço umas coisinhas pequenas e pago a amigos para assinar rsrsrsr, então tenho um cliente que quer vender um imóvel objeto de herança de seus pais os dois falecidos, ocorre que para a venda foi dado entrada no inventário, isto a alguns anos e o advogado da época acho que não pagou as devidas custas para a expedição do formal de partilha dos herdeiros, porque nenhum dos herdeiros tem este doc, só que agora um dos herdeiros faleceu como eu procedo para a venda deste imóvel, tenho que inventariar o quinhão do falecido?
como eu faço para regulamentar a escritura do imóvel para vender? estou um pouco perdida, me formei recentemente e trabalho em um escritório de advogados, só que lá eles não podem nem sonhar que faço algumas coisinha por fora, eles não me ajudam só se constituir eles como advogados, então eu não fanho nada estou lá ainda como estagiári ganhando vc imagina como né rsrsrs!!!!! se vc puder me ajudar ficarei eternamente grata

Edna disse...

bom dia dra. tenhu um caso que estou com dúvida com relação ao remédio jurídico a ser adotado. O casal se separou, ficando homologada a partilha do bem (casa) que seria vendida e partilhada. No entanto, após a homologação minha cliente saiu da casa para que a mesma fosse vendida, porém, o ex marido não saiu, se recusa a sair e se recusa a vender. O que devo fazer
Grato. Dr. Gustavo Pompéia

Buba disse...

Bom dia Dra.
Meus pais estao casados a 36 anos hoje, meu pai traiu minha mae a foi morar noutra cidade com sua amante e os dois filhos menores dela(sim ela tb e casada... Minha mae nunca trabalhou, somente cuidou dos 4 filhos do casal e o ajudou em seus impreendimentos, neste meio tempo eles adquiriram imoveis e bastante dividas, ele nao esta sendo muito amigavel e esta apaixonado... qual seria o precidimento para o divorcio? Minha mae nao tem renda alguma ou como pagar um advogado, eles estao casados em comunhao total de bens...ela pode ter direito a pensao? ela tem direito a metade das coisas deles ? mas minha maior duvida e sobre dividas, ela tera que assumir parte da dividas se ela nunca trabalhou fora de casa? Muito obrigado pela sua ajuda, estou totalmente perdida!!! Buba

Adriana - 8824-8641 disse...

Rodrigo, o "morar junto", isto é, a união estável é igual a um casamento realizado com comunhão parcial de bens. Então, os bens adquiridos no decorrer da relação devem ser dividos, sim. Nâo é possível exigir que o imóvel vá pro nome da filha... Isto só será viável se sua ex-companheira aceitar. Quanto à promessa de um lado ou de outro, de dispensar pensão, beleza, é só por no papel: "fulana dispensa pensão para si e a filha do casal, já que possui renda superior à do genitor". Bota no papel que eu quero ver se a promessa se mantém. Mas independente disso, a qualquer momento que ela precisar da pensão para a filha, ela poderá ajuizar a ação pertinente. Faça sua separação (na verdade chama-se "dissolução de união estável") na Justiça. É o mais aconselhável. Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Pierre, não entendi... Como assim dizer que a dívida era sua??? A dívida era das filhas, gerenciada por vc. Se ele não pagou pensão, elas, após maiores, têm prazo para cobrar, se não, prescreve... E ainda assim, cobrar pensão estipulada em juízo. Se não houve determinação judicial para o pensionamento, não há dívida.
Quanto aos bens, desde que separados de corpos, não há direitos sobre o que foi adquirido a partir daí.

Adriana - 8824-8641 disse...

OI, Pierre, agora vi o resto da mensagem, rs... Bom, se elas já atingiram a maioridade faz tempo e não cobraram, agora prescreveu... Quanto à casa, seu advogado tem razão.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Juliana! Parabéns! Só vence quem corre atrás, né?! hehehe
Olha, tem que desarquivar o processo e ver em que ponto ele estava... se foi suspenso ou se acabou mesmo. Tem que expedir, sim o formal, para poder vender. Se o processo não tiver acabado ainda, informe o falecimento de um herdeiro e os filhos dele o representarão. Se já tiver acabado, tem que fazer o inventário dele...
Você só conseguirá a escritura depois de pagar os impostos (ou ser isenta). Vc só conseguirá cuidar dos impostos após expedido o formal de partilha. Vc só conseguirá o formal de partilha depois de findo o inventário.
Se estiver em BH/MG, anote meu telefone que taí no blog e me ligue sempre que precisar. Se eu puder ajudar (tô formada, com oab, mas também tô na luta, fia, rsrsrs), será um prazer!

Adriana - 8824-8641 disse...

Vixi, Dr. Gustavo... Olha, nunca vi isso, mas o que vem na minha cabeça agora é ajuizar um cumprimento de sentença com pedido de tutela para desocupação do imóvel.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Buba, advogado urgente, sinsinhora. Não tem essa de não ter grana, não. O caso não é simples, sua mãe precisa resguardar os direitos dela e infelizmente, defensoria pública não anda satisfazendo a clientela, não. Sinto muito! Sua mãe tem direito a metado dos bens, sim, e se é comunhão universal (total, como vc diz), inclusive bens fora do casamento. Quanto à pensão pra ela, acredito que não terá dificuldades, pela idade, pela característica da relação, etc.
Procure um advogado urgente!
Boa sorte!

Mi disse...

Olá

Estou prestes a me separar mas estou com problemas na partilha. Temos um terreno, um consórcio de imóveis (100mil) e três carros. Na divisão eu ficarei com o terreno(80mil) e um carro (32mil)ele com o consórcio (que está pago aprox.30 mil)um carro (9mil) e um carro (de 22mil, faltando pagar 3,5mil).
Para q eu não precisasse imposto, nós pensamos em colocar somente o terreno, o consórcio e um carro. E dividirmos o resto nós mesmos.
Isso é possível? se for, quais os riscos que eu corro?
Obrigada
mtaisff@hotmail.com

Pierre disse...

Dra Adriana, muito obrigado pelos esclarecimentos

Era isso mesmo.... havia determinação judicial, mas prescreveu!!!!

Sua página na Net deveria ter reconhecimento de utilidade pública...
Somente os melhores profissionais doam parte de seu tempo em "FAVOR" de seu semelhante!!!
Muito obrigado.

marcos disse...

DRA. DEI ENTRADA EM UM IMOVEL NA PLANTA EM 2008 COM MEU DINHEIRO EM 2009 MINHA COMPANHEIRA SAIU DE CASA E FIQUEI COM MINHA FILHA DE 6ANOS E PAGANDO AS PRESTAÇÕES DO IMOVEL QUE SERA ENTREGUE AGORA EM MARÇO 2011. GOSTARIA DE SABER SE ELA TEM ALGUM DIREITO SENDO QUE NÃO AJUDOU EM NADA.

Anônimo disse...

Boa tarde!! Meus pais tem uma casa financeada no nome dos dois, e já estao separados "de corpos" há anos, esse financiamento impede o divorcio legal como meu pai alega ou simplesmente é uma desculpa? Por favor me ajude, agradeço. Ahh...as parcelas da casa quem paga sao meu pai, embora minha mae tenha maior parte na casa por causa do seu salario ser maior que o do meu pai.
Obrigada.Aguardo anciosa.

Adriana - 8824-8641 disse...

Mi, vc então sabe que se não der os exatos 50% da meação, haverá ITCD. Mas o que vc não sabe, rs, é que existe uma faixa de isenção do imposto. Informe-se na receita estadual do local onde mora. Provavelmente vc ficará isenta. Se ainda assim optar por fazer a partilha sem constar no divórcio, faça tudo antes. Os carros é fácil, pois vc apenas transfere no Detran, mas imóvel não como, pois tem que ser em cartório e aí incide ITCD.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Obrigada, Pierre. Eu amo minha profissão. Adoro o que faço, então é muito prazeiroso tirar dúvidas das pessoas. Uma pena que eu não tenha o tempo necessário para responder num prazo mais curto, rsrsrs
Felicidades!

Adriana - 8824-8641 disse...

Marcos, as regras da união estável são as mesmas da meação no casamento com regime de comunhão parcial de bens. Do que o imóvel valia, daquilo que foi pago, até ela sair de casa, ela tem direito, sim. Mas acho tranquilo um acordo, pois se a filha está contigo, finja que vai requerer alimentos e abra mão se ela abrir mão do imóvel, rsrsrs
Boa Sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo, isso é desculpa do seu pai. Basta ver quanto a casa valia até o momento em que moravam juntos e fazer a partilha com base nisso. E também deve ser definido quem vai ficar no imóvel, pagando o restante sozinho, ou se será vendido.
Boa sorte!

marcos disse...

Obrigado Dra Adriana pela informação. Gostaria de saber como posso documenta isso que ela ira abrir mão do imovel. Para no futuro não requerer sua parte no imovel.
obrigado.

Anônimo disse...

Prezada Dra.Adriana,
Sou casado há 23 anos em regime de comunhão parcial e a esposa pediu divórcio informalmente. Ela está terminando academia de policia (escrivã) e estava a 20 anos sem ter emprego. Temos uma casa financiada, um terreno quitado, dois carros novos financiados (um adquirido este mês) e um quitado que eu pretendia doar pro filho (20 anos - faculdade). Temos um segundo filho com 14 anos.
Pergunto:
1)Posso vender o meu carro por 1 real pro meu filho antes do divórcio para favorecê-lo?
2)Como ficam as dividas dos 3 financiamentos? São responsabilidade dos dois?
3)Se ela não quiser assumir o concurso público por lotação em localidade que ela não goste tenho direito de negar pensão? Alias devo alguma pensão a ela de qualquer modo?
4)Tenho preferência da guarda dos filhos se ela exercer a função policial de escrivã (risco pessoal aumentado)?
Se puder ajudar eu agradeço.

Adriana - 8824-8641 disse...

Marcos, qualquer declaração escrita dela, vale como documento. Mas atenção: se ela desistir, ela poderá requerer a parte na casa. Porém, o direito dela prescreve em 10 anos, a partir da data da declaração.

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo,
A venda do carro para seu filho configura fraude. Se sua esposa não concordar, ela conseguirá, na justiça, desfazer esse negócio.
Sim, se vocês optarem por ficar com os bens, a dívida também será dividida igualmente. Mas se no acordo, cada um ficar com um bem. Quem ficar com o bem financiado arcará sozinho com o restante a pagar.
Bom, não é exatamente que ela tenha direito a uma pensão. Ela vai ter que comprovar que vc não a estimulava ou proibia de estudar, trabalhar, etc. Se ela tomar posse no cargo, com certeza não fará jus à pensão. Caso não tome posse, por escolha, também não demonstrará necessidade financeira, já que recusa emprego. Mas se ela nao assumir no concurso, por não ser chamada nas vagas, talvez possa conseguir uma pensão temporária.
De jeito nenhum, a profissão é motivo de perda de guarda de filhos. Você precisará comprovar que ela não é digna de educar a prole.
Boa sorte!

Anônimo disse...

Estou em vias de separação, temos um imóvel que está sendo ocupado por parente dele há bastante tempo,este parente paga os impostos e condominios, na separação este imóvel entra na partilha? Ele pode alegar na justiça que é arrimo de família prá não partilhar este imóvel,ou ainda entrar com usucapiao por favor me esclareça

marcio disse...

oi Dra...Parabéns pelo blog, muito bom msm! Meu problema é o seguinte:eu tinha um terreno antes do casamento, no qual usei na compra da minha casa pós casamento, tenho todos os documentos,quem pediu a separação foi minha ex e não citou o terreno,apenas a casa, minha advogada também não citou este terreno na contestação pq ainda não tinha as provas necessárias, posso requerer o valor do terreno, apresentar as provas durante a audiência de divórcio e bens? e depois dessa partilha, posso recorrer de alguma outra forma?

Robson Cowboy disse...

Boa noite Dra. Adriana!

Primeiramente Parabéns pelo blog, nota 10. Além do excelente texto, aprendir muito com os comentários dos demais colegas e por suas respostas.

Estou com um pequeno problema:

Sou casado no regime parcial de bens, financiei um imóvel na caixa, na qual faltam 36 parcelas para quitar. Porém, estou em fase de divorcio. Perguntei a alguns amigos e me disseram que posso assumir a divida dos restantes das parcelas e "pagar" para minha esposa a parte dela. Como isso é possível ? Posso somente pedir o divorcio no cartório (sem mencionar este imóvel, uma vez que ele ainda não é nosso, esta sendo financiado) e depois com a homologação ir a Caixa Econômica e avisar sobre o divorcio e bem como irei assumir a divida ?

Obrigado
Fike com Deus

Paulo disse...

Dra Adriana.morei com uma companheira por 7anos e comprei um imovel dei a entrada,mais ela saiu de casa após 1ano por dicutir com minha mãe moro na casa que minha mãe emprestou agora depois de 2anos o imovel sera entregue ela ira voltar morar comigo,ela tem direito a metade sendo que paguei durante 2 anos sem ajuda dela ou só a parte que dei de entrada .

Anônimo disse...

Oi dra. Convivo com uma pessoa há 12 anos, temos dois filhos em comum e ele tem mais dois do casamento anterior. Antes de constituirmos união estavel, eu adquiri um imovel mediante contrato particular de compra e venda, esse imovel era financiado em nome de terceiros. Paguei todas as prestações até a quitação do imovel,mas, ainda não o escriturei por falta de condições financeiras. Meu contrato é registrado em cartorio e tenho procuração da vendedora com total poderes sobre o bens. Ocorre que paguei sozinha esse imovel, sem deixar de arcar com as obrigações materiais e finaceiras em comum com meu marido. Meu marido aceitou fazer uma Escritura Publica Declaratoria onde constará que o referido imovel foi pago com meu unico e exclusivo esforço, nao participando ele de qualquer onus e se abstendo do direito. Posso me resguardar com esse ducumento, no caso de morte, os filhos do meu marido alegarem que o pai ajudou no pagamento de prestações pós a união estável? Qual o melhor caminho a me resguardar?

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo,
Bom, se o imóvel foi adquirido durante o casamento e se este for em regime de comunhão parcial, sim, deve entrar na partilhar.
Não sei se o usucapião é risco neste caso... temos que ver a natureza da posse, condições, tempo...
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Márcio, obrigada pelo elogio!
Olha, recorrer a gente sempre pode, rs, afinal todos temos o "jus esperneandi" (direito de espernear, rs), mas a jurisprudência tem se firmado no sentido de exigir que, se não consta no registro do novo imóvel que ele foi adquirido com recursos de bem particular, deverá ser partilhado normalmente. Mas tente, apresente sim os documentos. Temos que tentar sempre, não é mesmo?
Boa sorte!
.
Quero aproveitar para lembrar a todos que gente acha um absurdo consultar um advogado em determinadas situações, como por exemplo quando vamos nos casar. Mas isto evitaria tantos desacertos em caso de separação. A gente não pensa em separar, claro, mas é um risco, sempre... Essa possibilidade mesmo de poder constar no registro do novo imóvel de que ele foi adquirido com recursos particulares de um só cônjuge, é desconhecido de muita gente...
Desculpe aproveitar o seu caso, para esclarecer a todos.
Sei que vai parecer que estou forçado a barra, mas temos que pensar o seguinte: envolve bens, dinheiro, direito??? Se sim, procure um advogado sempre, custe o que custar... vc vai economizar depois!
abs

Adriana - 8824-8641 disse...

Ana,
Se a revisão é pra diminuir, querer aumentar só é possível mesmo, neste caso, em reconvenção. E deixe bastante claro que a situação dela se alterou no decorrer do procedimento.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Ai, Robson, que bênção!!! Não vou esconder minha felicidade de saber que o blog é útil, hehehhe. A intenção é essa mesmo: levar informação às pessoas. E cada elogio, assim como cada dúvida apresentada/respondida, me deixa com essa alegria, uma sensação de dever cumprido.
Muito obrigada!
.
A CEF vai questionar a informação "não há bens a partilhar", que vai constar na declaração do divórcio. Vão entender que vc passou a perna na ex-esposa. Então, não tem como não fazer constar. E ele é seu sim, apenas está hipotecado à CEF em virtude de um empréstimo que vc fez com ela para adquirí-lo. O imóvel não é da CEF, ela apenas possui o direito de tomar o imóvel caso vc não honre o empréstimo. É diferente.
Quanto à partilha, vc pode assumir sozinho a dívida e pagar a ela 50% do que o imóvel vale hj, financiado. Ou então, assumem 50% da dívida cada um, e partilham o valor dele quitado.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Paulo, peraí, rs... falou em números, tem que desenhar pra eu entender, rs
Com 6 anos de convivência vc comprou um imóvel e um ano depois a pessoa "separou" de vc.
Primeiro ponto: ela tem sim direito a 50% do que for apurado pelo imóvel, considerando a entrada dada e 1 ano de financiamento pago. Exceto se tiver informado que a entrada foi dada com recursos de bem particular seu. O valor vai depender do valor de mercado do imóvel ainda com dívida a quitar.
Segundo ponto: se vc quer ter certeza do que ela terá ou não direito, antes de voltar a morar com ela, procure um advogado e faça um pacto, um contrato, um acordo. Quanto representa 2 dois anos em seu financiamento? Se for de 25, 30 anos, é tão ínfimo, que será desconsiderada essa questão, entendeu?
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônima... complicado eu te dar previsão de futuro. Esse documento te resguarda quanto ao companheiro, em termos. Pois, se ele mudar de idéia, poderá a alegar que contribuiu, sim, no decorrer da relação. E não precisa ter contribuido com dinheiro. Por exemplo, o fato dele ter dividido com vc as despesas de casa, te permitiu desviar parte de seus recursos para aquisição do bem, então ele contribuiu, sim. Se ele abre mão, ótimo. Mas conjecturar o que pode ocorrer em caso de falecimento, é complicado... Só posso te dizer, que, tendo ele direito, sim, vc nunca estará 100% segura em relação a esta abdicação dele.
Boa sorte!

Anônimo disse...

Sim Adriana muito agradecida.Ocorre que em ralação ao meu marido eu não me preocupo. O que não me preocupa é ter que dividir um ben que financiei e só depois de 4 anos passei a conviver com ele. Sendo o casamento em regime parcial, o que lhe garantiria, se não me engano, seria a metade do que arcamos juntos. No caso dele declarar e averbar na matricula do imovel tal declaração de que não o pagamento das pretações não foram pagas com o esforço comum e acrescentar que mesmo assim eu participei das despesas em metade da sociedade conjugal. Isso nãp seria uma prova, caso os filhos alegassem que a casa teria que ser partilhada? Mesmo com a declaração do meu marido constando que o imóvel não tem direito ao imóvel tendo sido averbada na matricula do imóvel, ainda assim, vai para inventario? O imóvel no meu nome.

Cristina disse...

ADRIANA você é demais!!! Muito bom o seu blog

ANTES DE ME CONSTITUIR UNIÃO ESTAVEL EU TINHA UM BEN QUE SÓ ESCRITUREI RESSENTEMENTE JÁ NA UNIÃO. MEU MARIDO FEZ UMA DECLARAÇÃO DE QUE O IMOVEL ERA MEU DE ANTES, E QUE SO FOI ESCRITURADO NA VIGENCIA DO CASAMENTO,SE ABSTENDO DO DOREITO AO BEN. Essa escritura declaratoria já está averbada na matricula do imovel. Em caso de obito dele, esse bem precisa ser comunicado no iventario ????

Renata disse...

Oi adriana. Em caso de morte do conjugue que tem filho de outro relacionamento já divorciado e vive em uniao estavel com outra pessoa, os bens que estão no nome apenas da atual compenheira vai para inventario???? Ou só se comunica ( para os filhos dele) o que está no nome do falecido????

verônica disse...

Drª: Sou casada á 11 anos, como separação parcial de bens, estou me separando tenho um filho de 9 anos com ele,durante o casamento compramo uma casa que esta financiada e um carro também financiado, quero saber o seguinte: eu não tenho pra onde ir, e se vender a casa não vai dar pra comprar outra, mesmo assim eu sou obrigada e sair da casa? pra dar a parte dele? estou desempregada porque ele nunca concordou que eu trabalhasse fora. como devo proceder? por favor me ajude.

maria disse...

boa noite!! queria que se póssivel me ajudasse!meu marido viveu com uma pessoa por 4 anos , antes de mim, ela colocou ele na justiça declarando sociedade de fato , e pedindo pensão, a pensão foi negada, e 50%do apartamento ,ele comprou quando morava com ela , com o fgts dele , sei que é passivél de partilha , ele já perdeu a causa em 2 estâncias, agora chegou a vez de comparecer perante o juiz , pergunto! ele pode entrar com outro recurso ? como uma ação rescisória? pois não foi ouvido por nenhuma vez , por diversas coisas que ocorrerão,e a ultima audiencia ele perdeu .ela deixou mtas dividas que ele pagou no decorrer de 4 anos,essas dividas são partilhadas?, e uma reforma que ele fez no apartamento tem como ele ressarci o dinheiro investido na reforma? o dinheiro foi de uma herança .a reforma foi feita depois que ela saiu do apto. talvez esteja meio confuso! mas espero que entenda!sem mais, um abraço.

maria disse...

....meu marido não tem a escritura lavrada em cartório do apto. pois so tem um recibo de compra e venda, que so terminou de pagar depois que a mesma saiu do apto.como ele deve proceder, até o iptu é em nome de outra pessoa . obrigada mais uma vez.

Rejane disse...

Sou casada com comunhão parcial de bens, meu marido tem dois filhos de outro relacionamento. Comigo tem mais dois. Temos uma casa que o terreno esta escriturado metade no meu nome e metdade no dele com usifruto vilalicio de um para outro, a casa ainda não foi averbada. Caso ele venha a falecer,sou obrigada a vender a casa para dar a parte dos filhos antes da minha morte ou o usufruto me garante a moradia?

Temos outra casa, mas bem inferior a que moro com ele. O fato de eu ter essa casa que está, inclusive, em meu nome, me obriga a sair da casa atual da qual sou dona da metade e usufruuaria dele?

Rogeria disse...

Meu marido é professor de universidade federal. Se ele falecer (deus me livre), tenho direito a pensão por morte, mesmo wu sendo profissional idependente?

Ana Cristina disse...

Cotrato particular de compra e venda, registrado em cartorio tem validade?

Josefa disse...

Dra. Hoje o custo para escriturar e registar um imovel é carissimo. Preciso regularizar um imovel obtido por contrato particular,e procuração do ex dono, mas no memento só posso fazer a escritura. O registro e pagamento do ITBI podem ser feito depois? E nao sei quando. Caso ocorra o falecimento com o vendedor do imovel, se eu apresentar o contrato de compra e venda no cartorio, é possivel que o imovel nao vá para inventario? Se os herdeiros não fazerem constar o ben no inventario? E se com a morte eu faça o registro em seguida, tendo já feito a escritura, tem validade?

Vania disse...

Oi Dra. Boa Noite

Minha dúvida é o seguinte:

Tenho 37 anos de idade. Quando eu tinha 20 anos meu ex sofro, hoje falecido, financiou um apartamento no nome dele para que eu morasse com minha filha, neta dele. O imovel era meu, eu que paguei tudo, ele só emprestou o nome.Apos a sua morte o apartemento foi quitado e inventariado. Depois disso os herdeiros honestamente escrituraram o imovel em meu nome, mas como compra e venda, pois doação sairia mais caro. Entretanto, somente ano passado eu pude arcar com os custos da escritura e hoje esse imovel esta devidamente no meu nome. O problema é que quando escriturei eu já vivia em união estavel com outra pessoa, mas esse ben já me pertence, mesmo que sem contrato ou escritura, muito antes de me casar com o atual compenheiro. Tenho filha com o filho do sogro falecido, hoje com 16 anos e varias testemunhas de que eu morava nesse imovel desde os 20 anos de idade. Minha dúvida é sobre ter escriturado o imovel agora, já casada.Caso me separe ou meu marido venha a falecer, terei que dividir com eles esse patrimonio, mesmo o tendo conhecido já com o imovel quitado?
Como posso me resguardar em caso de má fé?
Valeria uma declaração publica do meu marido constando que o imovel ja era meu?
Ou para precaução eu faria um contrato particular de compra e venda com minha ex- sogra e herdeiros, com data de 1995, que foi quando passei a morar no imvovel? Valeria tambem, uma escritura declaratoria ( o que ficaria mais barato), assinada pelos herdeiros do meu ex sogro de que a posse do imovel se deu nessa epoca,que dispensamos contrato particular de compra e venda e que somente agora o imovel foi escriturado em meu nome?

Por favor me ajude, pois esse é um patrimonio que por direito minha filha mais velha tem. Nao acho justo ter que dividir com marido atual, tampouco, com filhos dele em caso de obito do pai.

José Meneses disse...

DRA. ADRIANA,QUE DEUS LHE ABENÇOE, EM FAZER ESSE TIPO DE ATENDIMENTO SOCIAL AS PESSOAS, ESCLARECENDO A ELAS SUAS DÚVIDAS! QUE BOM QUE AINDA EXISTE PROFISSIONAIS ASSIM COMO VC, EU SOU SEU COLEGA DE TRABALHO E ATUO NAS ÁREAS DE FAMÍLIA, CÍVEIS, TRABALHISTAS, ETC., E DEPAREI COM SEU BLOG E ACHEI MARAVILHOSO COMO SUAS RESPOSTAS AOS CONSULENTES SÃO BEM ESCLARECIDAS SEM DEIXAR MARGENS DE DÚVIDAS.
PARABÉNS QUERIDA COLEGA.
EU SOU ADVOGADO ATUO EM CURITIBA HÁ MAIS DE 12 ANOS, MEU NOME É JOSÉ MENESES DA SILVA.
QUE DEUS LHE DÊ MUITOS ANOS DE VIDA COM SAÚDE.
Meu e-mail é menesesjose@ig.com.br
ESTOU AQUI À SUA DISPOSIÇÃO SE A COLEGA PRECISAR DE PROFISSIONAL DE ALGO QUE NECESSITE NESTA COMARCA, SE ESTIVER EM MEU ALCANCE, FAREI COM O MAIOR PRAZER.
ABRAÇOS.

Anônimo disse...

salete
Dra, fiz a separação diante o juiz a 11 anos e dividimos50% cada e agora ele disse que sou obrigada a pagar a iscritura da isso é verdade?

Carlinha disse...

Boa noite Dr.Adriana!
Parabéns pelo blog!
Meu noivo esta se divorciando e estamos com algumas dúvidas e gostaria de saber se pode nós ajudar.
Em setembro de 2009,a ex esposa dele entrou com ação de separação consesual,e 2010 houve uma audiência de conciliação,porém meu noivo contestou as divídas e o imovél que ele tem ,ela se recusou a pagar as divídas,a partir dai passou a ser um divórcio ligitioso.
ja foi pedido a ele 3 testemunhas,que a mesmas já foi levada.agora estamos com a dúvida se o divórcio so saíra quanto for resolvido a partilha de bens?? ou pode sair o divórcio que é de acordo de ambas as partes e depois entrar com outra ação para partilha de bens? Desde já agradeço
Carla.

MARCIA disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
MARCIA disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
MARCIA disse...

Boa tarde Dra.
Meu nome é MARCIA, sou casada a 08 anos pelo regime comunhão parcial de bens, e tenho uma filha de 08 anos. Antes de me casar meu marido tinha uma casa financiada pela CAIXA a qual foi quitada após 03 anos de casamento. Estamos em processo de separação. Tenho direito a 50% do imóvel?
Obrigada.

marcelo disse...

Boa noite Dr Adriana. DEI ENTRADA EM UM IMOVEL EM CONSTRUÇÃO EM JULHO DE 2008 E EM MARÇO DE 2009 MINHA COMPANHEIRA SAIU DE CASA DEVIDO A DESENTENDIMENTO COM MINHA FAMILIA, MINHA FILHA FICOU COMIGO E O IMOVEL ESTA REGISTRADO NO CARTORIO EM MEU NOME COMO SOLTEIRO E NESSES DOIS ANOS PAGUEI SOMENTE COM MEUS RECURSOS E FOI FINANCIADO COM A CEF 120 MESES SE ELA VOLTAR A MORAR COMIGO TERA DIREITO A 50%.

XXXXXXX disse...

Prezada Dra.Adriana,
Quero unir minha voz ao conjunto de elogios e agradecimentos de tantos que voce tem ajudado neste blog. Sinceramente é digno de nota.
Venho perguntar sobre o Fundo de Garantia. Tenho um montante depositado e não há motivo para saque no momento. Minha mulher quer divorciar-se. Ela tem direito e acesso ao fundo no momento do divórcio? E no futuro quando houver resgate? (demissão, doença, outros).
Grato pela sua atenção e mais uma vez parabéns pela sua doação pessoal ao público.

Guilherme disse...

malu disse...
minha sogra era divorciada.meu sogro ficou doente e voltou para casa.ela cuidou dele por dois anos e agora ele morreu.ela tera direito a pensao total dele?e quanto aos bens que ficou ela terá direito ou so os filhos sendo que ja foi dividido o que os dois possuiam no divorcio.
Obrigada
04 de março de 2011.

ROGERIO disse...

DRA. ADRIANA.TIVE UM RELACIONAMENTO COM UMA PESSOA QUE NA ÉPOCA TINHA 15ANOS ANO DE 2002 E QUE ENGRAVIDOU EU JA ERA DE MAIOR E DIANTE DESSE OCORRIDO ASSUMI ELA E A CRIANÇA ,COMPREI UM IMOVEL EM 2008 ,E AGORA ELA DISSE QUE TEM DIREITO A 50% NÃO AJUDOU EM NADA. PELO FATO DE NA ÉPOCA ELA SER MENOR QUANDO PASSAMOS A MORAR JUNTO NÃO TERIA QUE SER SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS MESMO SENDO FEITO AGORA NO CARTORIO.

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônima, a declaração, infelizmente, não é garantia de nada... pode ser que sim, pode ser que não... eu faria a declaração... vai que dá certo, rs

Adriana - 8824-8641 disse...

Oi, Cristina! Obrigada pelos elogios. Acredito que você está garantida. De fato, a única forma de se resguardar é averbar no registro do imóvel que ele foi adquirido antes da união ou com fruto de bem particular.
Felicidades!

Adriana - 8824-8641 disse...

Não, Renata. Se os filhos reivindicarem o que estiver no nome da companheira, ou ela prova se tratar de bem particular ou vai para o inventário, mesmo estando apenas no nome dela.
Felicidades!

Adriana - 8824-8641 disse...

Uai, Verônica, se ele nunca deixou vc trabalhar, isso deve ser provado para que o juiz determine pensão para você. Quanto à casa, sim, se ele bater o pé querendo a parte dele, ela deverá ser vendida, sim. Procure um advogado, quem sabe ele não poderá convencer vocês a colocarem a casa em nome da criança...
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Maria, não tem isso de já perdeu em duas instâncias e agora ir na presença do juiz... então não vou opinar, pois falta algo que vc não está sabendo me dizer. Rescisória só cabe em casos muito específicos. É a exceção da exceção... Muito dificil se encaixar na possibilidade de utilizá-la. Não consegui nem sacar o ponto em que está o processo, não tenho como falar de rescisória. As partes não tem que ser ouvidas sempre. Tem ação que é só documental. Vai ser ouvido pra quê? TEm é que juntar documentos. Partes e testemunhas são ouvidas quando não há possibilidade de comprovação documental. E mais: se o processo tá andando, seu marido tem advogado... ou confia, ou muda. Urgente!
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Maria, tem que discutir tudo isso com o advogado dele! E o fato do iptu estar em nome de outra pessoa, não afeta o caso em questão.

Adriana - 8824-8641 disse...

Rejane, o usufruto te garante. Não precisa sair da casa onde mora, por ter outra.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Sim, Rogéria, vc tem direito a pensão, independente de sua condição financeira e profissional. Mas... o INSS já está de olho nisso, rs... poderemos ter grandes modificações no futuro, rs

Adriana - 8824-8641 disse...

Uai, Ana, tem... Que tem validade tem, mas comporta prova em contrário... então depende do caso, depende pra quê...

Adriana - 8824-8641 disse...

Josefa, tenha certeza que o custo de uma ação judicial e honorários de advogado para depois provar que o que é seu é seu de verdade, fica bem mais caro que a escritura... Para fazer a escritura vc tem que registrar, para registrar tem que pagar os impostos. Se o vendedor falecer, vc terá que ajuizar ação de usucapião com justo título.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Vânia, se você não fizer constar no registro que é bem particular, pode sim ter problemas no futuro. Nâo importa se já estava casada quando escriturou. Se fizer constar que é bem particular, estará resguardada.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Dr. José Meneses, muito obrigada por palavras tão generosas!
Dizem que sua cidade é show de bola. Quando for aí, tomaremos um café, heim?! hehehhee
E se animar, venha comer um pãozindiquêjo, em biririzonte, rs
Também me coloco à sua disposição.
Grande abraço!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônima, se o imovel é dos dois, os custos com escritura são dos dois. Exceto se alguém tiver ficado como responsável por isso, no divórcio...

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônima ai encima, é a Salete, rs... desculpe!

Adriana - 8824-8641 disse...

Obrigada, Carlinha!
Bom, pode sim, sair o divórcio e depois fazer a partilha. Mas enquanto não fizer a partilha, ele não poderá se casar novamente com comunhão de bens...
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Márcia, vc tem direito a 50% do que faltava quitar quando se casou com ele...

Adriana - 8824-8641 disse...

Marcelo, se ela voltar a morar com vc, terá direito a 50% do valor pago durante a relação. Mas procure um advogado, para vc fazer constar no registro tudo certinho, evitando dor de cabeça no futuro.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

xxxxxx (!!! rsrsrs), obrigada pelos elogios, rs!
Há uma certa polêmica, quanto à partilha de FGTS no divórcio... Mas a idéia é não partilhar (comunhão parcial), por se tratar de verba personalíssima.
Boa sorte!

verônica disse...

Drª: muuuuito obrigada pela informação, Deus te abençoe sempre por ajudar os outros. No momento eu estou sobre proteção da lei maria da penha, pq ele ja tinha saido de casa e queria voltar na marra, e ficou me ameaçando e eu chamei a policia, ele so complicou a vida dele, vou ter uma
representação com o juiz dia 14/03 para dar inicio a separação, vou conversar sim com o advogado para ele arrumar um jeito de por a casa em nome do meu filho, é uma ótima solução se o pai concorda. muito obrigada pelas dicas.

Adriana - 8824-8641 disse...

Malu, ela terá direito como companheira, desde que prove tal condição. Mas para tanto, ela terá que ajuizar ação de reconhecimento de união estável. Fazendo isso, ela resguarda 50% do adquiriram nestes ultimos anos e ainda entra como herdeira nos 50% dele.
Se ela não ajuizar o reconhecimento da união estável, não terá direito a nada, nem como meação, nem como herança.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Claro que ela ajudou, sim, Rogério. Ela cuidava da casa, das suas roupas, da sua comida, do filho de vcs, para que vc pudesse fazer carreira e se preocupar apenas em ganhar o sustento de vcs. Então é claro que ela ajudou, mesmo não tendo contribuído financeiramente. Separação total é regime de casamento. Se quisesse fazer prevalecer isso, deveria ter ser casado com ela... Não se transfere para a união estável direitos e deveres exatos do casamento... é parecido, mas não é um casamento... Na união estável prevalece a comunhão parcial de bens, se o casal não fez contrato dispondo diferente.
Eu não entendi o que vc disse sobre fazer agora em cartório... Fazer o quê? O casamento? A dissolução de união estável?
De qualquer forma, se pretende formalizar a união ou dissolvê-la, procure um advogado e informe-se sobre a melhor forma de fazer as coisas, preservando seu patrimônio, caso isso seja possível(depende caso a caso).
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Obrigada, Verônica! E boa sorte!

Anônimo disse...

Dra,sou casado no regime parcial de bens. antes de casar comprei um imovél no meu nome, ela ajudou na entrada, logo depois casamos. Sou eu que paga as prestações do imovel e da entrada, pois a entrada foi feita apartir de um emprestimo no seu nome. O imovél ainda é financiado, nesse caso como faz? ela tem direito no imovel já q eu pago tudo? sendo que o imovél não está quitado. ou a parte que lhe cabe é apenas a restituição da entrada?

Karla disse...

Obrigada pelo resposta Dr Adriana!
Mais temos mais uma dúvida.
Como meu noivo está em situação de divórcio,se ele for demitido é obrigatório a compartilhar FGTS e recisão, Lembrando que eles tem filhos.E outra dúvida e que foi determinado 30% dos rendimentos mesnsais do mesmo para pensão,gostaria de saber se é obrigatório esses 30% ser retirado também das férias?
Obrigada mais uma vez por sua gentileza! e Parabéns pelo blog!!!

Adriana - 8824-8641 disse...

Karla, Obrigada pelos elogios!
Se o regime for comunhão parcial, acredito que não deverá partilhar FGTS, não. Quanto ao acerto, se o pensionamento já tiver sido determinado, sim, é devido no acerto. Quanto às férias, vai depender do que consta no pensionamento... se o juiz tiver determinado que incida sobre férias, sim.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo, ela tem direito a todo o imóvel até a presente data. E se ela quiser continuar com ele, deverá dividir as parcelas de financiamento com vc. E não tem essa de "paguei sozinho"... Se tá casado ou morando junto, ambos contribuem, ou financeiramente (metade igual ou então um paga uma conta e outro paga outras) ou com participação (a mulher cuida da casa, das roupas, da comida, pro marido poder se preocupar apenas com carreira e melhorar de vida pelo casal). Quanto vc teria gasto com empregada, faxineira, babá, lavadeira, cozinheira, passadeira, se a sua mulher não cuidasse da família? Pois é, essa economia que vc faz e que por isso pode investir em patrimônio, deve agora ser partilhado, já que ela contribuiu pra isso.
Boa sorte!

Cida disse...

No regime de comunhão universal de bens, em caso de separação, poderia colocar o imóvel em nome dos filhos menores? Obrigada. Cida

jorge disse...

Dra.Adriana meu imovel foi financiado cef 120meses usei parte do meu fgts e tive o subsidio do governo de 23.000,00 e dei uma entrada em dinheiro em caso de separação tenho direito de receber o subsidio e o fgts sendo que não terei mais o direito ao subsidio.

Anônimo disse...

Cara Dra.Adriana,
Desejo tentar comprar os 50% da minha ex-esposa sobre a residencia. Qual é o critério de avaliação que o juiz normalmente utiliza? Corretores? Engenheiros? Pode ser o valor declarado pela Caixa Econômica?

Anônimo disse...

Doutora
Minha esposa começou a ter uma vida dupla envolvendo-se com outra pessoa o que tristemente descobri no facebook e orkut com textos e fotos. Há também mensagens do MSN onde corresponde-se em portugues e ingles trocando juras de amor, etc. Há também conversas do MSN com a mãe e irmã dela em que me avacalham e inclusive falam em me matar!! Eu fiz cópias e arquivei no meu computador. Fiquei muito assustado pois não tinha a menor idéia que isso estava acontecendo. E ainda por cima minha mulher é policial.
Sei que o assunto é delicado mas eu li uma resposta a outra pergunta onde a senhora sugeriu ao homem pedir a saida da esposa do imóvel por medida cautelar. Acredita que eu tenha direito de pedir isso ao juiz? Também posso pedir que ele determine uma avaliação psiquiátrica? Meu mundo desabou...
Desculpe-me pelo desabafo mas estou desorientado e envergonhado com isso tudo.

Anônimo disse...

olá, minha tia e meu tio estão se separando no litigioso e meu tio está morando com outra mulher. ele móveis. Gostaria de saber se minha tia tem direito nesses móveis que ele adquiriu pois o processo litigioso não foi concluído e tudo o que ele adquiriu está no nome dele .

daniele disse...

olá, minha tia e meu tio estão se separando no litigioso e meu tio está morando com outra mulher. ele móveis. Gostaria de saber se minha tia tem direito nesses móveis que ele adquiriu pois o processo litigioso não foi concluído e tudo o que ele adquiriu está no nome dele .

Anônimo disse...

adorei este blog. Gostaria de tirar uma dúvida com a Dra. Estou vivendo em união estável com um homem e fizemos um acordo pré nupcial para que eu ficasse amparada judicialmente. mas acontece que não foi feito ainda o divorcio dele com a primeira esposa. Caso aconteça algo com ele quais os direitos dela? Pois sei que o vinculo só se desfaz com o divorcio. Mesmo tendo feito o acordo pré nupcial corro algum risco com relação a parte previdenciária?

Grata
Antonia

Anônimo disse...

Dra Adriana! Fiquei encantada com a maneira com que vc se dispõe, sua orientação é muito precisa. Parabéns!!
Sou advogada recem formada e tenho muitas dúvidas...
Tenho um cliente casado há 10 anos em regime de Comunhão Universal de bens. Encontra-se separado de fato há dois anos. Existe uma Ação de Divorcio ajuizada pelo outro conjuge desde janeiro de 2010 com a Defensoria Publica. O casal tem 1 filho menor em guarda da mãe e recebe pensão ok. O casal não tinha bens a partilhar na época do ajuizamento da ação que continua tramitando na vara de familia.O pedido foi de Litigio convertido posteriormente em consensual.Corre em revelia da parte impetrante.
Em maio de 2004, quando ainda coabitavam, um dos conjuges promoveu uma Ação Ordinaria de Idenização por danos morais contra um banco. A sentença foi favoravel.
Meu cliente tem direito a meação do montante recebido pelo outro conjuge mesmo com a existencia da Ação de Divorcio? Se afirmativo,como devo proceder em juizo para pretear esse direito?
Agradeço muito sua valiosa colaboração e vou cadastrar meu email para receber sua informações.
Um abraço, Sílvia.

MARCIA disse...

Olá Dra. ADRIANA, muito obrigada por este serviço de utilidade pública que a Sra. nos presta. Meu nome é MARCIA, meu marido tem uma pequena empresa de terceirização de serviços que hoje encontra-se em dívidas com a união e também trabalhistas. Hoje, a única coisa que temos é uma casa em nome dele.
Temos uma filha de 08 anos. Estou muito preocupada, pois me disseram que a justiça pode pedir a casa como garantia devido às dívidas. Isso procede? Ele deve colocar a casa no mome de nossa filha e de usufruto de nós pais? O que a Senhora me aconselha fazer? Obrigada.

Izabel Pereira disse...

Bom dia Dra. Adriana.
Mantive união estável 25 anos com uma pessoa dependente químico. Tenho duas filhas, ambas casadas e só a mais nova é filha dele.Durante o processo de separação,ele foi retirado de casa com oficial de Justiça, não queria sair, praticava vandalismo dentro do ap. bem como uso contínuo de drogas, sempre moramos com mamãe, hoje com 80 anos paciente renal crônica.(embora o juiz não tenha dado muita importância ao item drogas e sim aos vandalismos as torturas psicológicas e ameaças que ele praticava. A dissolução foi efetivada há um mês.Eu Havia adquirido há 23 anos, sozinha um apto. esse que moro e há 4 anos um carro (esse, já vendi inclusive) Meu ex-companheiro só vivia desempregado, apesar de hoje ser aposentado por invalidez. (osteonecrose femural devido ao alcoolismo)
Na hora que ele reclamou os bens o juiz pediu a escritura do apto. o advogado dele não tinha, então a promotora perguntou para ele como compramos, de quem, em que ano, parcelas, etc. Ele não sabia responder nada. Além de realmente não ter contribuído para a aquisição dos bens,também nunca quis participar dos meus projetos, eu comprava só, vendia pagava, tudo eu resolvia. Diante das respostas evasivas o Juiz, falou que não bastava apenas ele ter vivido 25 anos comigo, que ele teria de comprovar que de fato contribuiu para aquisição desses 2 bens, que aquela audiência seria encerrada apenas com a dissolução da união estável e que ele quando se lembrasse em qual cartório foi registrado o imóvel,em que ano,quanto ele pagou,etc. bem como a compra e venda do carro, entrasse com outra ação e informou: não há de se reclamar bens que nem ao menos se sabe a origem deles.
Gostaria de saber sua opinião.Grata

Adriana - 8824-8641 disse...

Cida, bens em nome dos filhos é opção do casal e não tem nada a ver com partilha em divórcio.

Adriana - 8824-8641 disse...

Jorge, não conheço a natureza desse subsídio, então não posso falar a respeito... Quanto ao FGTS, pode requerer sim, mas se ganha não sei, pois nunca vi entendimento jurisprudencial a respeito. Tem pedir... Se o juiz negar, não vai estar perdendo nada.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo, as partes devem juntar laudo de avaliação, de uma administradora, por exemplo. Havendo divergência, ele designará um perito.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo, que barra, heim?! Sim, é possível afastar a pessoa com base numa medida cautela, mas vc terá que provar a necessidade disso, então você terá que expor essas suas descobertas.
E calma! Muita calma! Lembre-se que vc não está perdendo nada, e sim ganhando por deixar de conviver com gente desse naipe. Na verdade descobrir ruindade das pessoas não é ruim, é muito bom pra gente, pois te dá a chance de tomar providencias.
Não se envergonhe! Vc não tem motivos pra isso.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Ah! E não é o caso de pedir avaliação psiquiatrica, nao. Livre-se dela simplesmente.

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo, sua tia so tem direito aos moveis adquiridos até ele sair de casa.

Adriana - 8824-8641 disse...

Anonima aí é Daniele.

Adriana - 8824-8641 disse...

Obrigada, Antônia!
Você está resguardada com a parte previdenciária, mesmo que ela tambem tenha direito (se ele pagar alimentos, por exemplo).
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Silvia, obrigada pelos elogios!
Como já falei pra outra colega aqui, eu não sou formada e também tenho muitas dúvidas, hehehehe
A princípio, diria que indenização não entra em partilha. Mas tem que saber a natureza, a origem dessa indenização.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Izabel,
Bom, nao concordo com esse juiz, rsrsrs... É que o que vemos acontecer é não precisar comprovar que pagou junto. Basta a convivência em comum. Imagine: o homem trabalha enquanto a mulher passa, lava, cuida dos filhos, da casa e dele. Ela nao contribui para a aquisição de nenhum bem. Entao nao tem direito a nada? Claro que contribuiu. Cuidou dele, da casa e da familia. Ele economizou empregada, baba, passadeira, cozinheira, lavadeira, etc etc etc. Se alguem mensurar o trabalho dessa esposa, verá a economia que ele fez. E com essa economia ele conseguia comprar imóveis, por exemplo.
No seu caso, alegue que não havia vida em comum, mas apenas co-habitação, sei lá. Seu advogado, conhecendo melhor o caso, pode te orientar melhor.
Mas, enfim, eu não concordo com o que o juiz disse. Acho que ele fez isso só pra dar uma moral no cara, entendeu?
Boa sorte!

Luís disse...

Dra Adriana parabens pelo seu blog e fico feliz em poder contar com sua ajuda!
Sou de Curitiba-Pr e estou com um problema:minha mulher me deixou há sete anos e foi morar em Portugal com nossas duas filhas menores.Ocorre que enquanto viviamos em U. Estável comprei uma casa na época no valor baixíssimo de 3.000 (tres mil reais), hoje com as melhorias que fiz o valor do imóvel está em 60.000 (sessenta mil reais).A minha ex companheira quer 50%.O que posso fazer? ela tem esse direito?

Anônimo disse...

olá gostaria de saber como fica os meus direitos em relaçao a minha companheira. A casa em que moravamos esta em nome do meu filho de outro casamento, ela levou os moveis e o carro que estava em seu nome acontece que o carro é financiado e desde outubro de 2010 nao paga as prestaçoes o banco avisou que vem tomar caso ela nao pague e ai vou perder minha parte no carro???

Anônimo disse...

Dra.! Estou com uma dúvida enorme... Meu pai faleceu tem quase uma semana. E estou enfrentando problemas quanto ao serviço dele. Por muitos anos (mais de 40 anos, mas comprovadamente desde 1978) ele alugava um espaço no qual exercia sua profissão. Não há contrato, somente os recibos do aluguel e o alvará de funcionamento. E dali sempre saiu o sustento de nossa família. Só que agora o locador não nos permite entrar no imóvel e não quer permitir que eu e minha mãe continuemos com o negócio que meu pai deu início. Meus pais eram casados em com comunhao parcial dos bens. E o locador diz que ela não tem direito nenhum ao imóvel para querer continuar alugando.... pois ela estaria sublocando. Ora pois, sub-locar seria o ato de alugar para terceiros, correto? Mas não seria isso, e sim uma pessoa da nossa família q aprendeu a profissão com meu pai daria continuidade nos nossos negócios. Ou seja, ele não estaria nos pagando nada p ficar ali, muito pelo contrário, estaria nos ajudando continuando a complementar a nossa renda. Obviamente ele receberia o salário direitinho até pq seria um serviço como qualquer outro. (obs. esse locador é dono deste imóvel a menos tempo que a loja do meu pai ali está... ele comprou o imóvel já sabendo que o espaço era alugado p meu pai).

O que a sra. me indica? com que ação devo entrar na justiça? Minha mãe realmente tem direito?

Att.

Izabel Pereira disse...

Muito bom o seu Blog. Obrigada Dra. Adriana pela sua opinião. Realmente, houve esse comentário na audiência, "em se tratando da esposa(o) que nunca trabalhou e ficou contribuindo dentro de casa para que o outro buscasse o sustento e construisse os bens, esse(a) tem direito sim, sem necessidade de comprovação". Entretanto, não foi o nosso caso, eu mantive as crianças em creches, enquanto eu trabalhava fora e acumulava as tarefas domésticas,(comprovado por testemunhas) ele passava pequenas temporadas em empregos, na verdade "curtia" com o salário e com as pequenas rescisões contratuais que ia recebendo.
Ainda tem um agravante, quando percebi, há 8 anos que ele realmente não mudaria jamais, parei de pagar as prestações do apto, bem como IPTU, ele também não sabe disso, pois quando tentava expor na tentativa de acordá-lo, ele não dava a mínima importância. Nesse caso penso que não há de se partilhar algo que na verdade pertence, ainda, a uma Instituição Financeira. Tenho recebido Cartas do Agente Financiador que diz que o imóvel irá para leilão, o que não me preocupa muito,já que estou dentro dele e raramente se arremata um imóvel com esse tipo de problema. Aguardo ver chegar o dia em que a escritura esteja nas mãos do juiz junto com todos os débitos. Inclusive, com os diversos avisos do Município: IMÓVEL EM EXECUÇÃO POR FALTA DE PAGTO. DE IPTU. Repito meu ex-companheiro nem sonha que o apto, está em débito, nunca se incomodou. Hoje, considero-me uma invasora do meu próprio imóvel. Quando tudo passar,finalmente, tentarei quitá-lo.
Não acrescentei esse novo comentário ao anterior, por achar que ficaria muita informação ao mesmo tempo. Converso muito com o meu advogado e ele defende a tese de que deva existir comprovação por parte dele. Entretanto, nem sequer abordou essa detalhe na Peça, posto que eu pedia apenas a dissolução da união.O advogado dele sim,reclama os bens, que na verdade não sabe nem por onde começar a procurar a escritura (ainda hipotecado). Fato alegado na audiência e o juiz disse procure achar a escritura e entre com uma nova ação.
Dra. Adriana,é sempre bom saber opiniões diversas. Se a Sra. puder opinar outra vez após essa nova posição eu agradeceria muito.
Izabel

MARCIA disse...

Boa tarde Dra. Adriana! Meu nome é MARCIA e estou muito preocupada, pois já procurei 02 advogados e cada diz uma coisa. Meu marido tem uma pequena empresa de terceirização e existem muitas dívidas pendendes com a União. Gostaria de saber, já que possuimos apenas 01 casa se o Judiciário pode penhorar essa nossa casa devido às dividas da empresa ou não por ser o único bem de família. Desde já, muito obrigada.

MARCIA disse...

Olá Dra. ADRIANA, muito obrigada por este serviço de utilidade pública que a Sra. nos presta. Meu nome é MARCIA, meu marido tem uma pequena empresa de terceirização de serviços que hoje encontra-se em dívidas com a união e também trabalhistas. Hoje, a única coisa que temos é uma casa em nome dele.
Temos uma filha de 08 anos. Estou muito preocupada, pois me disseram que a justiça pode pedir a casa como garantia devido às dívidas. Isso procede? Ele deve colocar a casa no mome de nossa filha e de usufruto de nós pais? O que a Senhora me aconselha fazer? Já procurei 02 advogados e cada um me diz uma coisa. Um me disse que como só temos uma casa e é bem de família não pode ser penhorada pela justiça, outro me disse que tenho que passar para minha filha. Obrigada.

Anônimo disse...

Boa Tarde, adorei este blog. Vivo em união estável 08 anos, tenho duas filhas com ele, porem ele tem 03 filhos antes de estar comigo. Quando nos casamos eu tinha terreno, casa construida e carro. Gostaria de saber se ele vier a falecer se os filhos fora do casamento terão direito ao que eu adquiri sozinha.Obrigada Cláudia Feller

Anônimo disse...

Meu marido tem 03 filhos fora do casamento e paga 1/2 salário para cada filho totalizando R$ 817,50 mensal. Hoje temos duas filhas e ele esta desempregado, tem como pedir diminuição de pensão, qual o percentual para cada filho, minhas filhas podem ser informadas para ajudar a reduzir a mesma.
Obrigada Cláudia Feller

Anônimo disse...

Boa noite Doutora,

Estou fazendo estágio em um escritório, e atendi o seguinte caso: uma mulher de 53 anos, casada á 26 anos no regime de separação parcial de bens, possuem uma filha maior de 23 anos. Acontece que á 17 anos atrás, seu marido ganhou uma herança na qual depositou o valor total em sua conta (esposa), com esse dinheiro o casal comprou o imóvel onde moram até hoje, só que agora o marido quer o divorcio e a esposa está desesperada, pois o unico bem que tem é a casa e constatou não ter direito, será que existe outra forma de provar que ela tem parte no imóvel?? e quantoá pensão, ela tem direito, já que precisou arrumar um emprego no qual possui registro em sua carteira profissional?

Luís disse...

Bom Dia Dra! A minha dúvida é como posso me garantir de que estou colaborando com a pensão alimentícia de minhas duas filhas, uma vez que elas moram em Portugal com minha ex companheira e mãe delas.Eu não tenho contato pessoal com elas e mando o dinheiro pelo correio. Obs: não há estipulação judicial para a pensão porque a ex não pediu, isso trará algum problema pra mim?

Adriana - 8824-8641 disse...

Oi, Luis! Obrigada pelo elogio!
Sua ex-companheira tem direito a 50% do imóvel, nas condições em que ele se encontrava quando vcs se separaram.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Bom, Anônimo, se a casa é do seu filho, ela não tem direito. Quanto ao carro, cobre dela o quanto ele valia, abatido o restante do financiamente, na época em que vcs se separaram. O prejuízo fica só com ela.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Em tempo: cobre dela 50% de quanto o carro valia...

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo, ninguém é obrigado a continuar a alugar nada pra ninguém... Há casos, previstos em contrato, de multa. Só isso. Veja com um advogado sobre o fato de ser locação comercial. Não lembro bem, acho que pode haver uma brecha...
Tem coisas do seu pai na loja? O proprietário não pode reter.
Procure um advogado urgente!

Adriana - 8824-8641 disse...

Izabel, sempre às ordens, rsrsrs
Olha, tome cuidado! Como não tinha pressa de casar, eu e meu então noivo compramos imóvel com o inadimplente dentro e a instituição ajuizou o despejo que, na época, saiu com 1 ano e meio.
As pessoas compram imóvel com você dentro, sim!
Muito cuidado!
Se eu fosse você informaria a dívida e exigiria partilhá-la. Se é como vc diz, ele vai abrir mão do imóvel, rsrsrs
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Márcia, obrigada pelo elogio!
Bom, se vc está devendo e se há cobrança judicial, colocar seus bens em nome de outra pessoa configura fraude à execução, o que traz sérias consequências.
De modo geral, tem-se que bem de família é impenhorável. Mas há decisões contrárias, no caso de dívidas trabalhistas.
Infelizmente, não posso te garantir a impenhorabilidade de seu imóvel... Mas a princípio, isso tem poucas chances de acontecer.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

A.S.A., ele deve entrar com o divórico litigioso. A outra pessoa vai ser citada onde ela mora (ele deve fornecer endereço) e a coisa fica assim, o juiz de onde vcs moram resolverá tudo, com a ajuda (apenas para atos específicos: citação e depoimento) do juiz de onde ela mora.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

A.S.A., sobre o tempo para o divórcio, demora um pouquinho, mais do que se ela morasse aqui. E o prazo vai depender se vão converter em consensual ou se vai continuar litigioso.
abs

Adriana - 8824-8641 disse...

Não, Anônima, os filhos dele não terão direito ao que vc adquiriu sozinha.

Adriana - 8824-8641 disse...

Cláudia, não só pode, como deve, pedir a revisão da pensão, informando o desemprego e a constituição de nova família (desde que estes fatos tenham ocorrido após a fixação da pensão). Se todos fizessem isso, não iriam presos...
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo estagiário, não é "separação parcial", mas "comunhão parcial"... a separação é sempre "total".
Infelizmente, sua cliente não tem mesmo direito ao imóvel.
E se ela está trabalhando, não terá direito ao pensionamento... Mas vale tentar, já que ela terá que sair de casa, pagar aluguel, etc etc etc
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Luís, especifique no envio que o dinheiro é para as filhas, aos cuidados da sua ex.
O único risco é ela requerer judicialmente a pensão, querendo aumentá-la.

Anônimo disse...

Primeiramente parabéns pelo site!!!, bem estou me separando, de formal tenho um documento de cartório de convivência maritalmente, vivi com minha futura ex esposa por aproximadamente 15 anos, neste período adquirmo bens por meio de empréstimos que fiz em meu nome, 04 empréstimos ainda estão pra ser quitados, então pergunto,os bens serão divididos igualmentes, e no caso dos empréstimos, ocorre o mesmo.

Grato por sua atenção
Araújo

Nô Silva disse...

Dra Adriana, vivi com meu marido durante 3 anos e 2 meses. Tinhamos conosco 2 filhos dele que eu aceitei cuidar o que o fazia com dedicação. Cuidei deles durante 2 anos e meio, mas com o passar do tempo a situação foi ficando insustentável, eles não me obedeciam mais e o pior o pai ficava contra mim e do lado dos filhos dele. Eu fui ficando mal e tive algumas crises que ia ao Pronto Socorro. Decidi que não ia mais cuidar deles porque eles tinham mãe, mas o pai não abria mão deles.
Eu então pedi que o pai arrumasse uma casa e fosse morar com eles em outro lugar, porque nao dava mais. Ele foi...
A casa que moramos é minha, adquiri antes de nos casarmos(alguns meses).
Depois de nos casarmos fizemos algumas melhorias, eu sei que ele tem direito a 50% destas melhorias.
Se ele quizer pode abrir mão disto? Visto que tambem cuidei dos filhos dele e fiz de tudo por eles?
Se dá para ele abrir mão como é o documento, tem que ir a um cartório para fazê-lo?
Mas... apesar de já ter dito que abre mão, se ele mudar de ideia, eu posso, por acaso, podir uma indenização pelo trabalho que tive com os 2? Existe esta possibilidade?
Obrigada, por você ser tão atenciosa conosco.
22/03/2010
Nô Silva

gibinha disse...

olá Dra esse blog realmente tem me ajudado muito. Bom gostaria de saber a respeito da seguinte situaçao: morei com minha companheira durante nove anos, estamos em processo de separaçao ainda, temos uma conta conjunta a qual tentei cancelar e o banco disse que só com a assinatura de minha ex companheira ou ordem do juiz acontece que me separei em setembro e fiquei com o cartao dela e até bloquiei unica providencia que o banco me sugeriu na época, porém em dezembro ela solicitou um novo cartao pelo 0800 e trocou a senha e sacou todo o meu salario inclusive o limite, como faço para ser ressarcido por ela já que esse dinheiro é do meu salário eu já estava separado dela tentei providencias junto ao banco e nada agora dizem que ela tinha permissão para isso mas como se eu tentei impedir mais nada foi feito só depois do ocorrido o banco sugeriu-me que abrisse uma nova conta deixando aquela aberta pois não tem como fecha-la de outra forma desde já agradeço a atençao.

ana paula m disse...

Dra Adriana fui casada a quase cinco anos descobri que meu marido me traia então sai de casa ja que morava com ele e o pai, fizemos um acordo porém visto que levava desvantajem resolvi desfazer o acordo a historia é que a casa que esta em nosso nome é financiada pela caixa casa esta que ele comprou de seu pai ou seja deu a seus dois irmaos suas partes, o carro tambem financiado no valor de 37 mil foi comprado em 2007 tendo como entrada outro que ele possuia quando solteiro no valor de 11 mil e demais eu abri uma conta em meu nome para ele pois eu nao trabalhava na epoca e ele precisava dessa conta para depositar o dinheiro de seu "bico" de seguraça entao a conta estava so em meu nome mas ele é quem a movimentava inclusive o cartao, fiz um emprestimo tambem para ele e quando nos separamos ele ficou de pagar o cartao pois era ele quem havia usado e quitar o emprestimo, nessa época eu estava trabalhando e todo meu salario ficava com ele pois eu achava justo pois tinha o financiamento do carro e da casa resumindo ele pegou até meu salário de agosto sendo que sai de casa 31 de julho pois ele ainda estava com meu cartao ele retirou 1300 e depois depositou como valor do emprestimo 1400 ou seja o emprestimo quem ainda estaria pagando sou eu, eu deixei o dinheiro no banco e ele nao pagou algumas parcelas do cartao entao tirei o dinheiro do emprestimo para pagar e estamos partindo para o litigioso, mas quais minhas reais chances me ajude por favor....

Anônimo disse...

Dra. Vou me casar daqui 04 meses e meu noivo é divorcidado e tem um filho do casamento anterior. Há 03 anos atrás ele adquiriu um imóvel financiado em 20 anos pela CEF, ou seja, ainda falta 17 anos de pagamento, porém estou pensando em adotar o regime de Separação total de bens, uma vez que não acho justo ter de dividir os bens que eu também contribuirei para adquirir com um filho que eu não estou educando. Gostaria de saber, se adotando o regime de Separação Total de Bens terei direito a parte que contribuirei para o pagamento do imóvel, ou seja, a reforma e o pagamento da metade das parcelas do imóvel. Em caso negativo, qual seria o melhor regime a escolher.

Obrigada,

Leonardo disse...

gostava de saber quando há traição de uma das partes. como fica a divisão dos bens, no caso de ser o homem ou no caso de o traidor ser a mulher.

Nina disse...

Ola doutora, parabens pelo maravilhoso blog!
Eu fui julgada injustamente a revelia em 2006 e perdi. Ja apelamos, faz + de 3 anos que estamos aguardando a resposta do STJ, enquanto isso o processo se encontra em cumprimento de sentenca. Nao moro no Brasil e nao possuo nenhum bem em meu nome a nao ser uma conta poupanca cjta c/ meu marido, que foi congelada. Meu marido tem uma proposta de trabalho no Brasil e gostariamos de voltar, mas temos muito medo que a pessoa que procura desesperadamente por algum bem que possamos adquirir, possa de alguma forma ter acesso ao salario do meu marido. Pensamos em nos divorciar so' no papel para nao correr o risco, pq tb pensamos em adquirir um imovel somente no nome dele, ja que a divida e' minha. Como a justica ve o caso de um casal que se divorcia, mas continua vivendo juntos? A sra teria a grande gentileza de me ajudar?
Muito obrigada!
Nina

Anônimo disse...

Primeiramento quero parabenizar pelo blogger.

Drª Estou casado a 12 anos em comunhão parcial de bens, meu casamento ja não vem bem a meses tenho um filho de 7 anos e estou querendo me divorciar, recentemento comprei um imovel financiado pela caixa economica em 25 anos para pagar e tambem adquerir um cartão de finaciamento de materiais de construção Construcard com limite de 12 mil reais todo os 12 mil foram gasto na reforma da casa tb esses 12 mil foram finaciado em 6 anos para pagar , aminha esposa alega que eu tenho que sair da casa porque ela que tem o direito da casa porque nos temos um filho ela se diz que esta na vantagem eu disse a ela que só saio com ordem do juz fora isso eu não saiu tenho tambem, gravações de audio e videos de agrações fisica e verbal dela me agredindo.ai vem minha pergunta ?

-Na separação ela fica com a casa e eu tenho que sair ?

-Tenho que pagar pensão a ela sendo que ela trabalha em cooperativa de aux de enfermagem . só que sem registroem carteira?

- E os pertence da casa (geladeira,fogão,tv,etc)sera divido tb ?

- E a guarda do meu filho tem como eu tirar dela, em em que situação eu consigo a guarda?

- Os videos e audios das agreçoes dela na frente do meu filho serve como prova contra ela ?

- Ela influencia meu filho a ficar contra mim e eu tenho prova , isso fale contra ela?

desde já agradeço

Anônimo disse...

Estou separada judicialmente a três anos e durante a separação decidi permanecer com o sobrenome de meu ex ( que agora quer que eu retire ), cometi o erro de deixar ele ficar com o carro( agora com o divórcio quero que seja partilhado), a casa que moro foi financiada no nome da mãe dele( acordou que deveríamos pagar as prestações da casa), pois na época a única que possuía renda comprovada era eu e infelizmente ela não era suficiente para autorizar financiamento de casa, durante os primeiros anos paguei, quando ele conseguiu ter contra - cheque passamos os dois a pagar e depois da separação eu continuei e continuo a pagar,já que tenho todos os comprovantes de pagamento é possível incluir essa casa na partilha de bens? Obrigada.
Att
Alessandra

Anônimo disse...

Doutora, boa tarde!
Estou me separando e vivemos em uma casa financiadad pelo SFH Caixa Econômica. Falta pouco para quitar. Gostaria de ficar na casa e comprar a parte da minha ex-mulher. Ouvi de um amigo que a Caixa pode refinanciar o equivalente à metade do bem para fins de partilha por ordem judicial. Tem conhecimento dessa possibilidade? Alguma sentença/jurisprudência?
Grato

Vera disse...

É muito bom saber que ainda existem pessoas como a senhora, Drª. Meu respeito e carinho. Também preciso de ajuda.Fui casada em regime de comunhão de bens. Separei-me e sai da casa. Meu marido ficou.Quando completou o período fiz divórcio (tudo muito rápido e impulsivo, ele não queria, fui movida pela raiva) e logo depois meu ex-marido morreu em 2007.Voltei para a casa com nosso filho (maior).Não fiz inventário pois passou do prazo e me cobraram muito caro.Tínhamos apenas essa casa quitada, com RGI, tudo legalizado.No caso de venda desse imóvel, como partilhar com meu filho? Ele diz que tem direito a 50%.Gostaria de uma orientação.Obrigada.

Brunim disse...

Boa tarde Dra.
Minha mãe morou 23 anos com meu pai e durante esse tempo conquistaram alguns bens, no ato da abertura do processo de separação de bens pediram provas como fotos, documentos etc. Só que ele ficou com tudo. teria outra forma de recorrer.?
Outra duvida é que eu moro no barracão dos fundos da casa do meu pai, só que com a separação ele começou a fazer vários tipos de acusações e humilhações como se eu fosse culpado pela separação, e com issso pediu para que eu saia do barracão, mas tem alguns problemas, algumas coisas que tenho foi ele que me deu e quer de volta, e algumas coisas como guarda roupas não saem da casa se não quebrar uma parede, da mesma forma que entraram, e ele não quer deixar quebrar para retirar bens que são meus, se me deu é meu não é!!!!, pretendo sair sábado 02/04, tem alguma forma judicial para retirada dos meus bens e não devolução do que ele me deu? ou tera que ser na bruta mesmo? rsrsrsrs. Obrigado pela atenção, aguardo resposta.

rafael disse...

Ola meu nome e Rafael O meu caso e que eu comprei uma propiedade de um senhor que se divorciou a 22 anos mas não fez a partilha desta propiedade e agora eu não consigo fazer a escritura em meu nome pois a mulher não quer assinar oque fazer neste caso. obrigado

Anônimo disse...

Ceos
Ola, muito legal o blog parabens
Gostaria de saber como fica a partilha de contas caso seja conjunta 50% pra cada e caso nao seja como ficaria? E outra pergunta com relacao a uma casa que seja passada pro meu nome depois de casado por ex meu pai me da a casa ela teria algum direito sobre a casa ao divorciar? Grato pela atencao

PS desculpe os erros de portugues teclado sem acentuacao...

Adriana - 8824-8641 disse...

Araújo,
Obrigada!
Sim, são partilhados bens e dívidas. Faça uma dissolução de União Estável.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Nô Silva, sim, vcs podem fazer um acordo, com ele abrindo mão do direito sobre as melhorias. Inclua este acordo na separação ou na dissolução de união estável. Não, não vejo possibilidade de indenização, principalmente se ele mantinha a casa sozinho.
Boa sorte!

Adriana - 8824-8641 disse...

Anônimo, parabéns pelo casamento! No regime de separação total de bens, cada um fica com o imóvel que estará em seu nome, nao importando se o outro contribuiu. Somente entrará na partilha os imóveis que estiverem em nome de ambos. Procure um advogado e ele redigirá um regime de bens adequado a seus interesses.
Boa sorte

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